Execução Fiscal 0826900-02.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.881,92

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOSE APARECIDO LAURENTINO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

06/04/2026, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:27

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 14:08

Conclusos para decisão

24/04/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão

06/11/2024, 10:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/11/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 20:57

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 20:57

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de diligência

06/04/2026, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:27

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 15:49

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 14:08

Despacho

•09/03/2025, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 14:08

Conclusos para decisão

24/04/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão

06/11/2024, 10:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/11/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 20:57

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 20:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: JOSE APARECIDO LAURENTINO DA SILVA Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0826900-02.2014.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 22 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:22

Outras Decisões

30/10/2024, 21:21

Conclusos para decisão

22/10/2024, 06:57

Juntada de diligência

18/10/2024, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2024, 13:00

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 20:23

Conclusos para despacho

08/03/2024, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2023, 10:01

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2023, 10:01

Outras Decisões

02/10/2023, 09:22

Conclusos para decisão

09/08/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 09:45

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO LAURENTINO DA SILVA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:48

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 15:14

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 05:58

Juntada de certidão

12/08/2022, 09:50

Juntada de certidão

09/08/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 15:09

Outras Decisões

26/08/2021, 15:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 01:35

Conclusos para decisão

25/10/2019, 13:55

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 17:59

Conclusos para decisão

22/04/2019, 15:51

Juntada de certidão

22/04/2019, 15:50

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO LAURENTINO DA SILVA em 17/07/2018 23:59:59.

18/07/2018, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2018, 12:26

Expedição de Mandado.

07/05/2018, 08:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/04/2017, 15:22

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:04

Juntada de carta

23/09/2016, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 17:46

Concedida a Medida Liminar

11/08/2016, 17:43

Conclusos para despacho

24/12/2014, 17:20

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 17:20

Decisão

•30/10/2024, 21:21

Despacho

•12/03/2024, 20:23

Decisão

•02/10/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:45

Decisão

•26/08/2021, 15:03

Despacho

•14/10/2019, 17:59

Ato Ordinatório

•26/04/2017, 15:19

Decisão

•11/08/2016, 17:26