Execução Fiscal 0855516-45.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.621,46

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ADILSON NUNES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 10:25

Juntada de outros documentos

20/10/2025, 10:24

Juntada de outros documentos

20/10/2025, 10:19

Juntada de outros documentos

16/10/2025, 14:24

Juntada de certidão

15/10/2025, 16:35

Juntada de certidão

15/10/2025, 16:34

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/10/2025, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 07:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição de extinção

08/10/2025, 07:06

Publicado Intimação em 05/11/2024.

06/11/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 21:14

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 10:25

Juntada de outros documentos

20/10/2025, 10:24

Juntada de outros documentos

20/10/2025, 10:19

Juntada de outros documentos

16/10/2025, 14:24

Juntada de certidão

15/10/2025, 16:35

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 18:26

Decisão

•30/10/2024, 14:31

Juntada de certidão

15/10/2025, 16:34

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/10/2025, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 07:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição de extinção

08/10/2025, 07:06

Publicado Intimação em 05/11/2024.

06/11/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado: ADILSON NUNES DA SILVA DECISÃO Visto em correição. A parte exequente requereu a suspensão do processo, com fundamento no art. 922, do Código de Processo Civil, em razão de ter firmado negócio processual com a parte executada, por meio do qual o(a) devedor(a) negociou, diretamente, com a Fazenda as formas disponíveis para quitação de seu(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa. Assim sendo, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para fins de satisfação voluntária da dívida e, por oportuno, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 Execução Fiscal: 0855516-45.2018.8.20.5001 DEFIRO o pedido de suspensão da presente ação de execução fiscal pelo prazo do parcelamento concedido pelo credor. Decorrido referido prazo, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados em dobro, informar a situação do negócio processual firmado nos presentes autos. Na hipótese de comunicação de descumprimento do parcelamento administrativo, DETERMINO à Secretaria que intime a Fazenda Pública no prazo de 5 (cinco) dias, contados em dobro, para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça id.134209597, e na oportunidade, requerer o que entender de direito. Em caso de cumprimento integral da negociação supra, à conclusão para extinção do feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

30/10/2024, 14:31

Conclusos para decisão

30/10/2024, 12:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/10/2024, 15:05

Conclusos para decisão

25/10/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

25/10/2024, 07:58

Juntada de certidão

21/10/2024, 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 18:35

Juntada de certidão

15/10/2024, 15:04

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 12:44

Juntada de termo

24/05/2024, 11:25

Juntada de termo

22/05/2024, 10:39

Juntada de termo

22/05/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:10

Decorrido prazo de ADILSON NUNES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:04

Juntada de diligência

12/01/2024, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2024, 16:06

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 21:29

Juntada de certidão

30/08/2023, 10:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

01/10/2022, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2022, 07:51

Juntada de Petição de diligência

10/05/2022, 07:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/05/2022, 14:51

Conclusos para decisão

09/05/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

07/05/2022, 11:13

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 14:49

Juntada de ato ordinatório

20/10/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 16:05

Outras Decisões

15/11/2018, 14:14

Conclusos para despacho

24/10/2018, 15:26

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 15:26

Decisão

•25/10/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:10

Despacho

•12/07/2023, 12:18

Despacho

•09/05/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 16:11

Decisão

•15/11/2018, 14:10