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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

MARIA GASPARINA MACIEL

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

MARIA DE LOURDES FAITA

Terceiro

ERIVAN

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARIA GASPARINA MACIEL

CPF

Autor

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

MARIA DE LOURDES FAITA

Terceiro

ERIVAN

Terceiro

ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES FAITA

OUTROS_PARTICIPANTES

ERIVAN

OUTROS_PARTICIPANTES

ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 29/10/2024

31/10/2024, 11:49

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:56

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/09/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 05:52

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 10:43

Conclusos para decisão

15/07/2024, 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

15/07/2024, 01:05

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 29/10/2024

31/10/2024, 11:49

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:56

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•21/09/2024, 10:55

Despacho

•28/07/2024, 10:43

26/09/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/09/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 05:52

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 10:43

Conclusos para decisão

15/07/2024, 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

15/07/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:22

Juntada de outros documentos

09/10/2023, 12:18

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

31/03/2023, 04:29

Publicado Citação em 30/03/2023.

31/03/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800074-27.2021.8.20.5151. Autor: MARIA GASPARINA MACIEL Requerido: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME Processo: 0800074-27.2021.8.20.5151 De ordem do Dr. João Henrique Bressan de Souza, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte- RN, no uso de suas atribuições etc. Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30(TRINTA) DIAS

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:23

Decorrido prazo de Erivan em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:47

Decorrido prazo de Erinaldo Oliveira da Silva em 22/09/2022 23:59.

30/09/2022, 03:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 18:29

Juntada de Petição de certidão

28/09/2022, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2022, 21:17

Juntada de Petição de certidão

17/09/2022, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 16:42

Juntada de Petição de certidão

18/08/2022, 16:42

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 15:11

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 15:09

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 12:32

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 05:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2021, 22:43

Juntada de Petição de diligência

07/02/2021, 22:43

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 11:12

Conclusos para despacho

20/01/2021, 20:22

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 20:22

Despacho

•25/01/2021, 11:12