Habeas Corpus Criminal 0803273-19.2023.8.20.0000 - TJRN

Habeas Corpus Criminal 0803273-19.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 17:10

Transitado em Julgado em 25/04/2023

27/04/2023, 17:09

Juntada de Petição de comunicações

11/04/2023, 11:07

Juntada de Petição de ciência

30/03/2023, 12:44

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 01:04

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Dra. Flávia Maia Fernandes (OAB/RN 8.403) Paciente: Luiz Vital da Costa Aut. Coatora: Juízo de Direito da 1ª Vara Regional de Execução Penal - SEEU Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa – Juiz Convocado Ricardo Tinoco Habeas Corpus n. 0803273-19.2023.8.20.0000 Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela advogada Flávia Maia Fernandes, em favor de L

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Dra. Flávia Maia Fernandes (OAB/RN 8.403) Paciente: Luiz Vital da Costa Aut. Coatora: Juízo de Direito da 1ª Vara Regional de Execução Penal - SEEU Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa – Juiz Convocado Ricardo Tinoco Habeas Corpus n. 0803273-19.2023.8.20.0000 Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela advogada Flávia Maia Fernandes, em favor de L

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:26

Indeferida a petição inicial

27/03/2023, 10:12

Conclusos para decisão

24/03/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 10:17

Documentos

DECISÃO

•27/03/2023, 10:12

DESPACHO

•23/03/2023, 16:14

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/04/2023

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 30/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

Publicado Intimação em 30/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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