Execução de Título Extrajudicial 0874328-28.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 27.518,16

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 28/02/2025

06/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 07:29

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: JACQUELINE GERMANO MEDEIROS NUNES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0874328-28.2024.8.20.5001 Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA em desfavor de JACQUELINE GERMANO MEDEIROS NUNES. A parte exequente peticionou informando a quitação do débito discutido nos presentes autos e requerendo a extinção do presente feito, conforme o Id. 141485346. É o relatório. Decido. Diante da informação da quitação espontânea do débito, o litígio foi resolvido de forma pacífica, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. Posto isso, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, pela satisfação da obrigação. Custas e honorários advocatícios já satisfeitos. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura de registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:20

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: JACQUELINE GERMANO MEDEIROS NUNES DESPACHO Considerando os termos do acordo entabulado entre as partes (Id 139226274), em especial a data pretérita prevista para a quitação do débito (05/01/2025) e, sobretudo, considerando que a cláusula 4º do documento dispõe que “presente acordo só será considerado válido após a comprovação do pagamento”, deixo, por ora, de proceder à homologação do pacto e determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve a quitação da dívida. Após, voltem-me conclusos. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0874328-28.2024.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

28/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 28/02/2025

06/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 07:29

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: JACQUELINE GERMANO MEDEIROS NUNES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0874328-28.2024.8.20.5001 Vistos etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA em desfavor de JACQUELINE GERMANO MEDEIROS NUNES. A parte exequente peticionou informando a quitação do débito discutido nos presentes autos e requerendo a extinção do presente feito, conforme o Id. 141485346. É o relatório. Decido. Diante da informação da quitação espontânea do débito, o litígio foi resolvido de forma pacífica, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. Posto isso, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, pela satisfação da obrigação. Custas e honorários advocatícios já satisfeitos. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura de registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:20

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: JACQUELINE GERMANO MEDEIROS NUNES DESPACHO Considerando os termos do acordo entabulado entre as partes (Id 139226274), em especial a data pretérita prevista para a quitação do débito (05/01/2025) e, sobretudo, considerando que a cláusula 4º do documento dispõe que “presente acordo só será considerado válido após a comprovação do pagamento”, deixo, por ora, de proceder à homologação do pacto e determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve a quitação da dívida. Após, voltem-me conclusos. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0874328-28.2024.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 15:57

Publicado Intimação em 05/11/2024.

07/12/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

07/12/2024, 01:07

Conclusos para decisão

30/11/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: JACQUELINE GERMANO MEDEIROS NUNES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0874328-28.2024.8.20.5001 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial promovida por INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA em face de JACQUELINE GERMANO MEDEIROS NUNES. Analisando os presentes autos, verifico não haver comprovante de recolhimento de custas processuais. O pagamento das custas iniciais do processo é obrigatório e configura pressuposto de constituição da ação. Ademais, verifico que a planilha apresentada não representa a evolução do débito referente ao que restou pactuado no Termo de Confissão de Dívida (Id 135091059). Pelo exposto, determino a intimação do exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos comprovante de recolhimento das custas processuais, sob pena de não apreciação da petição inicial e cancelamento da distribuição do feito, conforme artigo 290 do CPC. No mesmo prazo apresente planilha de débito atualizada, considerando o título executivo acima mencionado. Após, voltem-me os autos conclusos. P. I. C. Natal/RN, data de assinatura de registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 11:07

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:15

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 14:15

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 10:35

Despacho

•24/01/2025, 15:59

Despacho

•01/11/2024, 11:07