Agravo em Recurso Especial 0858051-73.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

KORU BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. - ME

CNPJ

Autor

SEBRAE/RN - SERVICOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN - SEBRAE/RN

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/08/2024

26/08/2024, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024, 17:20

Não conhecido o recurso de KORU BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. - MICROEMPRESA

01/07/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2024, 15:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

03/06/2024, 12:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 17:20