Procedimento Comum Cível 0801108-89.2024.8.20.5132 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 28.816,20

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi

Partes do Processo

ABEL ALEIXO DE LUNA

CPF

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUDERI GARCIA DE CARVALHO

OAB/RN 22513·CPF·Representa: Autor

IGOR RAPHAEL FERREIRA SANTOS

OAB/RN 15844·CPF·Representa: Autor

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES

OAB/RN 16753·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:58

Transitado em Julgado em 18/11/2025

19/11/2025, 13:58

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:52

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2025, 20:45

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:31

Extinto o processo por desistência

23/10/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 20/10/2025.

21/10/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 06:26

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 06:26

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:58

Transitado em Julgado em 18/11/2025

19/11/2025, 13:58

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:52

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2025, 20:45

Publicado Intimação em 27/10/2025.

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 15:47

Despacho

•29/09/2025, 15:16

27/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:31

Extinto o processo por desistência

23/10/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 20/10/2025.

21/10/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 06:26

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 06:26

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 10:14

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 08/09/2025.

09/09/2025, 10:14

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:19

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:16

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:37

Audiência Conciliação - Justiça Comum cancelada conduzida por 04/09/2025 11:40 em/para Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi, #Não preenchido#.

07/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 17:58

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 04/09/2025 11:40 em/para Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi, #Não preenchido#.

15/05/2025, 17:15

Não Concedida a Medida Liminar

12/03/2025, 22:08

Conclusos para decisão

12/03/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 08:55

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

22/11/2024, 01:24

Publicado Intimação em 06/11/2024.

22/11/2024, 01:24

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84) 3673-9665 | Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0801108-89.2024.8.20.5132 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ABEL ALEIXO DE LUNA POLO PASSIVO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi/RN, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para prestar informações preliminares, no prazo de 5 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Atenciosamente, São Paulo do Potengi/RN, 4 de novembro de 2024 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALANE ARAUJO DANTAS MORAIS Técnica Judiciária Autorizado pela Portaria 001/2024 - Comarca de São Paulo do Potengi/RN Ilmo(a). Sr(a): UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Centro Empresarial Brasília, SN, SRTVS quadra 701., conjunto D, bloco A sala 415, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70340-907

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 13:46

Conclusos para decisão

30/10/2024, 15:57

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:37

Decisão

•12/03/2025, 22:08

Despacho

•01/11/2024, 13:46