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MonitóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 284.712,10

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2026, 11:17

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:11

Juntada de ato ordinatório

08/05/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 04/05/2026

08/05/2026, 11:09

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:17

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:16

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2026, 11:17

Expedição de Intimação.

06/04/2026, 10:39

Expedição de Intimação.

06/04/2026, 10:39

Todas as movimentações(92)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2026, 11:17

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:11

Juntada de ato ordinatório

08/05/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 04/05/2026

08/05/2026, 11:09

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:17

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:16

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2026, 11:17

Expedição de Intimação.

06/04/2026, 10:39

Expedição de Intimação.

06/04/2026, 10:39

Homologada a Transação

06/04/2026, 10:15

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:02

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 07:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:16

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 18:28

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

30/01/2026, 13:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

29/01/2026, 03:54

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2026, 15:04

Expedição de Intimação.

12/01/2026, 14:27

Expedição de Intimação.

12/01/2026, 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2026, 09:27

Conclusos para decisão

13/11/2025, 05:09

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:49

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 23:35

Expedição de Intimação.

10/10/2025, 09:58

Expedição de Intimação.

10/10/2025, 09:58

Expedição de Intimação.

10/10/2025, 09:58

Julgado procedente o pedido

09/10/2025, 12:45

Conclusos para decisão

05/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 22:59

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:26

Juntada de ato ordinatório

10/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

09/07/2025, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 11:23

Juntada de diligência

25/06/2025, 11:23

Juntada de certidão

13/06/2025, 10:08

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 13:22

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 21:53

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

06/03/2025, 03:39

Publicado Intimação em 25/02/2025.

06/03/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0873283-86.2024.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça ID 142775538, devendo requerer o que entender de direito. Natal/RN, 21 de fevereiro de 2025. SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS Analista Judiciário

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:16

Juntada de ato ordinatório

21/02/2025, 10:16

Juntada de diligência

12/02/2025, 22:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2025, 22:30

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:11

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 13:23

Publicado Intimação em 27/11/2024.

06/12/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

06/12/2024, 23:32

Publicado Intimação em 27/11/2024.

06/12/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

06/12/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN REU: S. E. D. - SOCIEDADE EDUCATIVA DEODORO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0873283-86.2024.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) Vistos etc., Trata-se de ação monitória proposta contra o demandado em epígrafe tendo por finalidade a cobrança de valor em dinheiro e por fundamento faturas, memorial de cálculos, relatório de débitos e notificação extrajudicial que instruem a petição inicial. É o breve relatório. A teor do art. 700 do CPC, desde que disponha de prova escrita sem eficácia de título executivo o interessado poderá ingressar em juízo requerendo o pagamento de soma em dinheiro, a entrega de coisa fungível ou determinado bem móvel e o adimplemento de obrigação de fazer e não fazer. No caso presente, os documentos que fundamentam a pretensão autoral são prova escrita suficiente da obrigação existente entre as partes, consistindo-se em elementos probatórios hábeis a servir de lastro à propositura da espécie processual em análise. Isto posto, preenchidos os requisitos legais, defiro de plano a expedição de mandado de pagamento no valor de R$ 284.712,10 (duzentos e oitenta e quatro mil e setecentos e doze reais e dez centavos)., acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, a ser cumprido pelo demandado no prazo de quinze dias, salvo se, no mesmo prazo, forem oferecidos embargos monitórios, os quais suspenderão a eficácia do mandado inicial. Cumprido o mandado no prazo legal, ficará o réu isento do pagamento de custas. Decorrido o prazo de quinze dias sem que haja pagamento ou oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o feito na forma do art. 513 e seguintes do CPC. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN REU: S. E. D. - SOCIEDADE EDUCATIVA DEODORO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0873283-86.2024.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) Vistos etc., Trata-se de ação monitória proposta contra o demandado em epígrafe tendo por finalidade a cobrança de valor em dinheiro e por fundamento faturas, memorial de cálculos, relatório de débitos e notificação extrajudicial que instruem a petição inicial. É o breve relatório. A teor do art. 700 do CPC, desde que disponha de prova escrita sem eficácia de título executivo o interessado poderá ingressar em juízo requerendo o pagamento de soma em dinheiro, a entrega de coisa fungível ou determinado bem móvel e o adimplemento de obrigação de fazer e não fazer. No caso presente, os documentos que fundamentam a pretensão autoral são prova escrita suficiente da obrigação existente entre as partes, consistindo-se em elementos probatórios hábeis a servir de lastro à propositura da espécie processual em análise. Isto posto, preenchidos os requisitos legais, defiro de plano a expedição de mandado de pagamento no valor de R$ 284.712,10 (duzentos e oitenta e quatro mil e setecentos e doze reais e dez centavos)., acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, a ser cumprido pelo demandado no prazo de quinze dias, salvo se, no mesmo prazo, forem oferecidos embargos monitórios, os quais suspenderão a eficácia do mandado inicial. Cumprido o mandado no prazo legal, ficará o réu isento do pagamento de custas. Decorrido o prazo de quinze dias sem que haja pagamento ou oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o feito na forma do art. 513 e seguintes do CPC. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:52

Concedida a Medida Liminar

25/11/2024, 11:57

Conclusos para decisão

25/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:43

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN REU: S. E. D. - SOCIEDADE EDUCATIVA DEODORO LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0873283-86.2024.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora, por seu advogado, a fim de que junte aos autos em 15 dias a guia de custas do preparo inicial devidamente quitada, sob pena de cancelamento de distribuição (art. 290, CPC). Conclusos após, para decisão de urgência inicial. Natal/RN, 28 de outubro de 2024. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 21:00

Conclusos para despacho

28/10/2024, 13:50

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 13:50

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 11:10

Sentença

•06/04/2026, 10:15

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 18:28

Sentença

•12/01/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 12:23

Sentença

•09/10/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 10:16

Decisão

•25/11/2024, 11:57

Despacho

•28/10/2024, 21:00