Agravo em Recurso Especial 0803622-34.2014.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803622-34.2014.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2026, 16:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:55

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230798/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3042516/RN

14/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 289397/2026

27/03/2026, 10:21

Protocolizada Petição 289397/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249464/2026

18/03/2026, 20:11

Protocolizada Petição 249464/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 18:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 230798/2026 -

17/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233696/2026

16/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 233696/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 230798/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230798/2026

13/03/2026, 19:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 14:30

—

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230798/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3042516/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 289397/2026

Protocolizada Petição 289397/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249464/2026

Protocolizada Petição 249464/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 230798/2026 -

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233696/2026

Protocolizada Petição 233696/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 230798/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230798/2026

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