Cumprimento de sentença 0801330-86.2020.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 137.095,50

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

Partes do Processo

FRANCISCA DE FATIMA DINIZ ANDRADE

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

FRANCISCA DE FATIMA DINIZ ANDRADE

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

IPERN

Terceiro

CHIQUINHA

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 08:44

Processo Desarquivado

04/08/2023, 08:43

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2023, 08:43

Arquivado Provisoramente

11/04/2023, 16:28

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA DINIZ ANDRADE em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 10:54

Publicado Intimação em 30/03/2023.

31/03/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801330-86.2020.8.20.5103. REQUERENTE: FRANCISCA DE FATIMA DINIZ ANDRADE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VISTA Nesta data abro vista dos presentes autos a parte autora, para manifestação conforme o que consta no ID 97567200 - Certidão e anexos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, Currais Novos/RN - CEP: 59380-000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:51

Juntada de certidão

27/03/2023, 17:50

Juntada de certidão

27/03/2023, 17:49

Juntada de ofício

22/11/2022, 16:30

Processo Desarquivado

14/11/2022, 15:45

Arquivado Provisoramente

05/09/2022, 09:25

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 08:44

Processo Desarquivado

04/08/2023, 08:43

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2023, 08:43

Arquivado Provisoramente

11/04/2023, 16:28

Documentos

Decisão

•16/03/2022, 15:10

Decisão

•02/12/2021, 12:09

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA DINIZ ANDRADE em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 10:54

Publicado Intimação em 30/03/2023.

31/03/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801330-86.2020.8.20.5103. REQUERENTE: FRANCISCA DE FATIMA DINIZ ANDRADE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VISTA Nesta data abro vista dos presentes autos a parte autora, para manifestação conforme o que consta no ID 97567200 - Certidão e anexos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, Currais Novos/RN - CEP: 59380-000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:51

Juntada de certidão

27/03/2023, 17:50

Juntada de certidão

27/03/2023, 17:49

Juntada de ofício

22/11/2022, 16:30

Processo Desarquivado

14/11/2022, 15:45

Arquivado Provisoramente

05/09/2022, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/05/2022 23:59.

19/05/2022, 02:07

Decorrido prazo de RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE em 11/05/2022 23:59.

18/05/2022, 23:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 18:09

Transitado em Julgado em 10/05/2022

12/05/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:12

Outras Decisões

16/03/2022, 15:10

Conclusos para decisão

25/02/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 08:15

Outras Decisões

02/12/2021, 12:09

Conclusos para decisão

02/12/2021, 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 16:45

Recebidos os autos

29/11/2021, 17:25

Juntada de decisão

29/11/2021, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/08/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 14:50

Juntada de Petição de outros documentos

03/08/2021, 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2021, 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 01:08

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO XAVIER em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 15:26

Juntada de Petição de recurso de apelação

27/07/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 07:35

Julgado procedente o pedido

22/06/2021, 17:33

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 16:15

Juntada de termo

26/05/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:44

Decorrido prazo de RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 02:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:55

Outras Decisões

05/04/2021, 09:26

Conclusos para despacho

18/01/2021, 10:28

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 10:12

Decorrido prazo de RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 04:12

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 06:32

Decorrido prazo de RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 21:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 09:08

Conclusos para despacho

07/10/2020, 12:27

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 20:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 13:55

Juntada de Petição de contestação

29/09/2020, 15:52

Juntada de certidão

26/08/2020, 16:02

Decorrido prazo de RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE em 18/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 12:46

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 11:02

Não Concedida a Medida Liminar

10/08/2020, 09:02

Conclusos para decisão

05/08/2020, 16:42

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 20:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 07:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 14:32

Conclusos para decisão

20/07/2020, 09:38

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/07/2020 11:28:09.

13/07/2020, 05:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/07/2020 11:28:06.

13/07/2020, 05:52

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 09:20

Outras Decisões

30/06/2020, 08:32

Conclusos para decisão

24/06/2020, 23:15

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 23:15

Acórdão

•06/09/2021, 08:31

Decisão

•10/08/2021, 11:11

Sentença

•22/06/2021, 17:33

Documento de Comprovação

•26/05/2021, 15:03

Outros documentos

•05/05/2021, 10:44

Despacho

•05/04/2021, 09:25

Despacho

•20/10/2020, 09:08

Outros documentos

•14/08/2020, 10:09

Despacho

•10/08/2020, 09:02

Despacho

•30/07/2020, 14:32

Decisão

•30/06/2020, 08:32