Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0815483-68.2024.8.20.0000 - TJRN

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0815483-68.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433089/2026

05/05/2026, 13:46

Protocolizada Petição 433089/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 13:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 286029/2025 - AgRg

05/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0286029 - AgRg no RHC 209581 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 15:10

Conhecido o recurso de JOAQUIM NETO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00286029/2025 - AgRg no RHC 209581/RN

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:17

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00286029/2025 - AgRg no RHC 209581/RN

26/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 220831/2026

12/03/2026, 14:11

Protocolizada Petição 220831/2026 (OF - OFÍCIO) em 12/03/2026

12/03/2026, 13:58

Expedição de Ofício nº 047605/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) do Gabinete 2 da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas de Natal RN - UJUDOCrim reiterando pedido de informações

03/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 103485/2026

11/02/2026, 10:11

Protocolizada Petição 103485/2026 (OF - OFÍCIO) em 11/02/2026

11/02/2026, 09:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/02/2026, 16:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433089/2026

Protocolizada Petição 433089/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 286029/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0286029 - AgRg no RHC 209581 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido o recurso de JOAQUIM NETO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00286029/2025 - AgRg no RHC 209581/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00286029/2025 - AgRg no RHC 209581/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 220831/2026

Protocolizada Petição 220831/2026 (OF - OFÍCIO) em 12/03/2026

Expedição de Ofício nº 047605/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) do Gabinete 2 da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas de Natal RN - UJUDOCrim reiterando pedido de informações

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 103485/2026

Protocolizada Petição 103485/2026 (OF - OFÍCIO) em 11/02/2026

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