Execução Fiscal 0866497-36.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.661,88

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

EROFILO RODRIGUES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 16:14

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 06:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:03

Juntada de outros documentos

30/09/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:34

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 14:17

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 13:56

Conclusos para despacho

21/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:12

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 16:14

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 06:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 08:33

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:03

Juntada de outros documentos

30/09/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:34

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 14:17

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 13:56

Conclusos para despacho

21/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 09:42

Juntada de outros documentos

14/05/2025, 09:23

Juntada de outros documentos

13/05/2025, 10:27

Expedição de Carta precatória.

08/05/2025, 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 07:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

21/02/2025, 07:53

Conclusos para decisão

20/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/01/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 13:38

Conclusos para decisão

15/01/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:41

Outras Decisões

16/12/2024, 13:48

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/12/2024, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:57

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: EROFILO RODRIGUES SILVA Advogado: D E C I S Ã O O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id.135535458). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0866497-36.2018.8.20.5001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 04 de dezembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:25

Outras Decisões

05/12/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 14:09

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 14:09

Conclusos para decisão

07/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: EROFILO RODRIGUES SILVA Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0866497-36.2018.8.20.5001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 70253823) Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando as cautelas legais. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 7 de outubro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:30

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:21

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2024, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:08

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:23

Juntada de ato ordinatório

19/02/2024, 14:22

Juntada de termo

13/12/2023, 10:51

Juntada de certidão

09/11/2023, 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2023, 11:51

Conclusos para decisão

25/09/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:51

Conclusos para decisão

14/04/2023, 14:27

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:26

Outras Decisões

02/02/2023, 12:15

Conclusos para decisão

30/11/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:40

Juntada de ato ordinatório

19/10/2022, 12:38

Outras Decisões

20/01/2022, 11:27

Conclusos para despacho

10/01/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/01/2022, 11:55

Decorrido prazo de EROFILO RODRIGUES SILVA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/07/2021, 19:12

Conclusos para decisão

26/07/2021, 19:24

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

24/07/2021, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2021, 12:53

Juntada de Petição de diligência

25/06/2021, 12:53

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 19:22

Juntada de certidão

03/03/2020, 11:18

Decorrido prazo de EROFILO RODRIGUES SILVA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:58

Juntada de certidão

23/01/2020, 13:39

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2020, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2019, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2018, 13:51

Conclusos para despacho

13/11/2018, 00:47

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 00:47

Despacho

•22/07/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:42

Decisão

•21/02/2025, 07:53

Decisão

•16/01/2025, 13:38

Decisão

•16/12/2024, 13:48

Decisão

•05/12/2024, 23:19

Despacho

•11/10/2024, 14:30

Despacho

•02/04/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:22

Decisão

•26/09/2023, 11:51

Despacho

•22/05/2023, 10:51

Decisão

•02/02/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 12:38

Todos os documentos(18)

Sentença

•09/10/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 08:03

Despacho

•22/07/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:42

Decisão

•21/02/2025, 07:53

Decisão

•16/01/2025, 13:38

Decisão

•16/12/2024, 13:48

Decisão

•05/12/2024, 23:19

Despacho

•11/10/2024, 14:30

Despacho

•02/04/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:22

Decisão

•26/09/2023, 11:51

Despacho

•22/05/2023, 10:51

Decisão

•02/02/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 12:38

Decisão

•20/01/2022, 11:27

Decisão

•27/07/2021, 19:12

Despacho

•27/12/2018, 13:44