Procedimento Comum Cível 0874587-23.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 77.017,94
Órgão julgador
11ª Vara Cível da Comarca de Natal
Partes do Processo
COMERCIAL CENTRALGAS LTDA
CNPJ
17.***.***.0001-70
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Autor
CONFIANCA GAS LTDA.
CNPJ
05.***.***.0001-88
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Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS
OAB/RN 5121
·
CPF
009.***.***-45
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO
OAB/RN 119
·
CPF
606.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
06/04/2026, 08:45
Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 16:42
Publicado Intimação em 09/03/2026.
09/03/2026, 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
09/03/2026, 09:55
Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 09:52
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 06:54
Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2026, 20:41
Publicado Intimação em 10/02/2026.
10/02/2026, 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 10:09
Expedição de Outros documentos.
07/02/2026, 16:50
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 15:40
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 15:40
Juntada de entregue (ecarta)
09/01/2026, 13:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2025, 07:10
Juntada de Petição de petição
08/12/2025, 09:09
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Conclusos para julgamento
06/04/2026, 08:45
Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 16:42
Publicado Intimação em 09/03/2026.
09/03/2026, 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
09/03/2026, 09:55
Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 09:52
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 06:54
Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2026, 20:41
Publicado Intimação em 10/02/2026.
10/02/2026, 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 10:09
Expedição de Outros documentos.
07/02/2026, 16:50
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 15:40
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 15:40
Juntada de entregue (ecarta)
09/01/2026, 13:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2025, 07:10
Juntada de Petição de petição
08/12/2025, 09:09
Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 00:08
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 14:59
Ato ordinatório praticado
03/12/2025, 14:58
Juntada de Petição de diligência
02/12/2025, 22:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2025, 22:11
Expedição de Ofício.
28/11/2025, 07:51
Juntada de documento de comprovação
02/10/2025, 12:48
Expedição de Ofício.
29/09/2025, 07:24
Juntada de documento de comprovação
05/08/2025, 10:35
Expedição de Ofício.
01/08/2025, 08:14
Juntada de documento de comprovação
16/06/2025, 12:36
Expedição de Ofício.
04/06/2025, 15:35
Juntada de documento de comprovação
07/04/2025, 09:31
Expedição de Ofício.
04/04/2025, 08:04
Expedição de Mandado.
15/01/2025, 10:14
Juntada de aviso de recebimento
15/01/2025, 10:07
Juntada de certidão
15/01/2025, 10:07
Juntada de certidão
17/12/2024, 13:48
Publicado Intimação em 28/11/2024.
06/12/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
06/12/2024, 05:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024, 07:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: COMERCIAL CENTRALGAS LTDA REU: CONFIANÇA GÁS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0874587-23.2024.8.20.5001 Vistos etc. Tendo em vista as alterações promovidas no Código de Processo Civil pela Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, cite-se a parte ré, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, por meio dos endereços eletrônicos indicados pela parte citanda no banco de dados do Poder Judiciário, conforme determina a nova redação do art. 246, caput, do CPC. Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o Poder Judiciário, será utilizado o endereço cadastrado no sistema integrado da Redesim - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Advirta-se que a parte ré deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, §1º-C, do CPC. Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal ou se a parte ré não possuir cadastro eletrônico perante o Poder Judiciário, cite-se pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (arts. 246, §1º-A, incisos I e II, 247 e 249, todos do CPC). O prazo para a apresentação da contestação será de 15 (quinze) dias, a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, nos termos do art. 231, inciso IX, do CPC. Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, incisos I e II, do CPC). Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica. Transcorrido o citado prazo, com ou sem manifestação, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o interesse na produção de provas, especificando-as e justificando a necessidade, se o caso, sob pena de indeferimento. Expedientes necessários. Natal/RN, 24 de novembro de 2024 KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
27/11/2024, 00:00
Juntada de Petição de comunicações
26/11/2024, 16:47
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024, 16:44
Publicado Intimação em 07/11/2024.
22/11/2024, 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
22/11/2024, 19:49
Conclusos para despacho
22/11/2024, 13:13
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
21/11/2024, 11:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0874587-23.2024.8.20.5001. AUTOR: COMERCIAL CENTRALGAS LTDA REU: CONFIANÇA GÁS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Tendo em vista que as pessoas jurídicas não gozam da presunção de pobreza estabelecida pelo art. 99, §3º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais sem o prejuízo do exercício da sua atividade econômica, sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, §2º, do CPC. Frise-se que o parcelamento das custas é medida excepcional, por vezes autorizada pelo Poder Judiciário, em razão de específicas peculiaridades, e, no caso em estudo, o autor não comprovou a sua insuficiência financeira para arcar com as despesas do processo em sua totalidade. Expedientes necessários. NATAL/RN, 4 de novembro de 2024. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/11/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024, 17:00
Conclusos para despacho
01/11/2024, 14:41
Distribuído por sorteio
01/11/2024, 14:41
Documentos
Ato Ordinatório
•
03/12/2025, 14:58
Despacho
•
25/11/2024, 16:44
Despacho
•
04/11/2024, 17:00