Procedimento Comum Cível 0804580-97.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.553,42

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 15:48

Transitado em Julgado em 19/12/2025

09/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de comunicações

19/12/2025, 09:41

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 15:47

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:12

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 04:44

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 16:31

Expedição de Intimação.

15/12/2025, 16:30

Expedição de Intimação.

15/12/2025, 16:26

Extinto o processo por desistência

15/12/2025, 09:27

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 08:48

Juntada de Petição de comunicações

09/12/2025, 17:25

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 15:48

Transitado em Julgado em 19/12/2025

09/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de comunicações

19/12/2025, 09:41

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 15:47

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:12

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 07:39

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 04:44

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 16:31

Expedição de Intimação.

15/12/2025, 16:30

Expedição de Intimação.

15/12/2025, 16:26

Extinto o processo por desistência

15/12/2025, 09:27

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 08:48

Juntada de Petição de comunicações

09/12/2025, 17:25

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 07:39

Juntada de certidão

04/12/2025, 07:38

Juntada de certidão

03/12/2025, 16:11

Juntada de certidão

01/12/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 09:53

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:58

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:17

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 14:49

Juntada de aviso de recebimento

29/05/2025, 09:50

Juntada de outros documentos

06/05/2025, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:46

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:54

Juntada de ato ordinatório

10/04/2025, 12:53

Juntada de certidão

10/04/2025, 12:50

Juntada de certidão

04/04/2025, 15:26

Juntada de ato ordinatório

04/04/2025, 15:22

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Autos n. 0804580-97.2024.8.20.5100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA DA PAZ DA ROCHA Polo Passivo: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a carta postal retornou com a observação (“mudou-se"), INTIMO a parte interessada, na pessoa do(a) advogado(a), para indicar novo endereço ou requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. 2ª Vara da Comarca de Assu, DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 27 de março de 2025. DANIELLE VIEIRA DE SOUZA BEZERRA PESSOA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 11:06

Juntada de aviso de recebimento

26/03/2025, 10:16

Juntada de certidão

27/02/2025, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2025, 09:21

Juntada de certidão

25/02/2025, 17:35

Juntada de certidão

20/02/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

05/12/2024, 15:46

Publicado Intimação em 07/11/2024.

05/12/2024, 15:46

Conclusos para despacho

22/11/2024, 17:24

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA DA PAZ DA ROCHA Réu: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da certidão de ID 135346632 (AR devolvido com aviso de "destinatário mudou-se"), objetivando fornecer o endereço atualizado do demandado. AÇU/RN, 05/11/2024. VICTOR OLIVEIRA LOPES DA FRANCA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804580-97.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:47

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2024, 15:24

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:21

Conclusos para despacho

18/10/2024, 10:12

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 10:12

Despacho

•27/11/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:06

Despacho

•19/02/2025, 17:30

Despacho

•18/10/2024, 11:21