Execução Fiscal 0814158-76.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.308,08

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

SERGIO ROBSON SANTANA DE PAIVA - ME

CNPJ

Reu

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SERGIO ROBSON SANTANA DE PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCIA BATISTA DE ARAUJO

OAB/RN 8508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 08:45

Juntada de certidão

08/01/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 07:35

Juntada de certidão

09/12/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

02/12/2024, 10:54

Publicado Intimação em 07/11/2024.

02/12/2024, 10:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA BATISTA DE ARAUJO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 05:37

Decorrido prazo de VERA LUCIA BATISTA DE ARAUJO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA BATISTA DE ARAUJO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0814158-76.2018.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para, ciência do(s) alvará(s) expedido(s) no(s) ID(s) nº(s) 135181261, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, arquive-se. Mossoró-RN, 5 de novembro de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 10:04

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 08:45

Juntada de certidão

08/01/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 07:35

Juntada de certidão

09/12/2024, 07:34

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 11:05

Sentença

•08/10/2024, 15:22

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legal

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Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

02/12/2024, 10:54

Publicado Intimação em 07/11/2024.

02/12/2024, 10:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA BATISTA DE ARAUJO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 05:37

Decorrido prazo de VERA LUCIA BATISTA DE ARAUJO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA BATISTA DE ARAUJO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0814158-76.2018.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para, ciência do(s) alvará(s) expedido(s) no(s) ID(s) nº(s) 135181261, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, arquive-se. Mossoró-RN, 5 de novembro de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 10:04

Juntada de certidão

22/10/2024, 10:39

Juntada de certidão

18/10/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:01

Processo Desarquivado

07/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 08:52

Juntada de certidão

03/06/2024, 12:44

Juntada de certidão

28/05/2024, 10:46

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 11:58

Juntada de certidão

04/03/2024, 11:57

Decorrido prazo de VERA LUCIA BATISTA DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:15

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:35

Decorrido prazo de SERGIO ROBSON SANTANA DE PAIVA - ME em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/12/2023, 14:44

Conclusos para decisão

18/12/2023, 10:24

Juntada de certidão

18/12/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/11/2023, 12:31

Juntada de diligência

29/10/2023, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2023, 09:11

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:08

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 14:04

Juntada de certidão

14/06/2023, 08:25

Juntada de certidão

18/04/2023, 14:35

Juntada de certidão

15/02/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2022, 15:36

Juntada de certidão

30/06/2022, 14:40

Conclusos para despacho

21/06/2022, 13:20

Juntada de certidão

21/06/2022, 13:19

Juntada de certidão

28/04/2022, 16:13

Juntada de certidão

14/01/2022, 09:02

Juntada de certidão

22/10/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 11:03

Conclusos para despacho

01/03/2021, 09:51

Juntada de certidão

01/03/2021, 09:50

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 23:39

Decorrido prazo de VERA LUCIA BATISTA DE ARAUJO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 13:02

Outras Decisões

09/09/2020, 17:17

Conclusos para decisão

14/07/2020, 15:52

Juntada de Petição de certidão

14/07/2020, 11:04

Decorrido prazo de VERA LUCIA BATISTA DE ARAUJO em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 09:52

Decorrido prazo de VERA LUCIA BATISTA DE ARAUJO em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 17:21

Conclusos para despacho

16/03/2020, 11:16

Juntada de certidão

16/03/2020, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 04/02/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 14:40

Conclusos para decisão

02/10/2019, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 22:51

Decorrido prazo de SERGIO ROBSON SANTANA DE PAIVA - ME em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2019, 07:32

Juntada de Petição de diligência

24/08/2019, 07:32

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 09:05

Juntada de certidão

04/07/2019, 08:39

Juntada de certidão

07/03/2019, 13:25

Juntada de certidão

27/02/2019, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 14:23

Conclusos para despacho

02/08/2018, 09:29

Distribuído por sorteio

02/08/2018, 09:29

Juntada de Petição de petição inicial

02/08/2018, 09:29

Juntada de Petição de petição inicial

02/08/2018, 09:29

Decisão

•18/12/2023, 14:44

Decisão

•30/06/2022, 15:36

Despacho

•02/03/2021, 11:03

Decisão

•09/09/2020, 17:17

Despacho

•01/04/2020, 17:21

Despacho

•10/12/2019, 14:40

Despacho

•30/08/2018, 14:22