Execução Fiscal 0834476-46.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.895,42

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IVAN NORONHA DE MELO FILOMENO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 10:52

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:03

Outras Decisões

15/01/2026, 15:43

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2025, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2025, 12:01

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

26/05/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 12:59

Conclusos para decisão

22/05/2025, 13:11

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de IVAN NORONHA DE MELO FILOMENO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 10:52

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:03

Outras Decisões

15/01/2026, 15:43

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2025, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2025, 12:01

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

26/05/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 12:59

Conclusos para decisão

22/05/2025, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

21/05/2025, 12:39

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Custodio de Melo Advogado: Advogado(s) do reclamado: IVAN NORONHA DE MELO FILOMENO, ANDERSON HENRIQUE VIEIRA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0834476-46.2014.8.20.5001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular. O Município Exequente requereu a suspensão do feito, em face do parcelamento do crédito tributário, nos termos do artigo 922 do CPC (id. 134585290). Assim sendo, devolva-se a presente Execução Fiscal ao juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 23 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2025, 00:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

30/01/2025, 10:20

Conclusos para decisão

30/01/2025, 09:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/01/2025, 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/01/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 07:39

Outras Decisões

29/01/2025, 14:13

Conclusos para decisão

09/01/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

05/12/2024, 14:58

Publicado Intimação em 07/11/2024.

05/12/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Custodio de Melo Advogado: Advogado(s) do reclamado: IVAN NORONHA DE MELO FILOMENO, ANDERSON HENRIQUE VIEIRA] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0834476-46.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 75952016) Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando as cautelas legais. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 8 de outubro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

25/10/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:37

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/06/2024, 10:20

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/06/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:14

Conclusos para despacho

10/05/2024, 14:14

Juntada de ofício

10/05/2024, 14:14

Juntada de certidão

02/04/2024, 08:32

Expedição de Ofício.

01/04/2024, 15:06

Juntada de certidão

24/01/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 01:59

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:59

Decorrido prazo de Custodio de Melo em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023, 04:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:51

Outras Decisões

01/07/2023, 09:07

Conclusos para decisão

27/06/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 15:11

Juntada de certidão

28/03/2023, 11:00

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:00

Juntada de Petição de diligência

24/01/2023, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2023, 17:29

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 12:06

Conclusos para despacho

21/07/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 18:54

Decorrido prazo de Custodio de Melo em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2021, 14:55

Juntada de Petição de diligência

19/11/2021, 14:55

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 11:25

Juntada de certidão

18/02/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 17:14

Conclusos para decisão

04/05/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 11:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:33

Conclusos para decisão

14/10/2019, 10:53

Juntada de certidão

14/10/2019, 10:53

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 10:51

Decorrido prazo de CUSTODIO ANTONIO DE MELO em 28/06/2019 23:59:59.

30/06/2019, 02:56

Decorrido prazo de CUSTODIO ANTONIO DE MELO em 28/06/2019 23:59:59.

30/06/2019, 02:54

Expedição de Alvará.

05/06/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 13:10

Outras Decisões

03/06/2019, 18:14

Conclusos para decisão

31/05/2019, 14:03

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2019, 16:32

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2019, 16:32

Juntada de Petição de contra-razões

30/05/2019, 16:04

Juntada de certidão

22/05/2019, 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2018, 19:25

Conclusos para despacho

03/05/2018, 15:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 16:48

Decorrido prazo de CUSTODIO ANTONIO DE MELO em 26/01/2017 23:59:59.

20/02/2017, 00:49

Juntada de carta

05/12/2016, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 12:36

Concedida a Medida Liminar

25/06/2015, 09:42

Conclusos para despacho

26/12/2014, 13:07

Distribuído por sorteio

26/12/2014, 13:06

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 15:43

Despacho

•23/05/2025, 12:59

Decisão

•30/01/2025, 10:20

Decisão

•29/01/2025, 14:13

Despacho

•11/10/2024, 14:37

Despacho

•14/05/2024, 15:14

Decisão / Despacho

•01/04/2024, 15:06

Decisão

•01/07/2023, 09:07

Despacho

•31/03/2023, 15:11

Despacho

•02/08/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 18:54

Despacho

•27/05/2020, 17:14

Despacho

•08/01/2020, 11:56

Decisão

•03/06/2019, 18:14

Decisão

•17/10/2018, 19:24

Todos os documentos(16)

Decisão

•15/01/2026, 15:43

Despacho

•23/05/2025, 12:59

Decisão

•30/01/2025, 10:20

Decisão

•29/01/2025, 14:13

Despacho

•11/10/2024, 14:37

Despacho

•14/05/2024, 15:14

Decisão / Despacho

•01/04/2024, 15:06

Decisão

•01/07/2023, 09:07

Despacho

•31/03/2023, 15:11

Despacho

•02/08/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 18:54

Despacho

•27/05/2020, 17:14

Despacho

•08/01/2020, 11:56

Decisão

•03/06/2019, 18:14

Decisão

•17/10/2018, 19:24

Decisão

•25/06/2015, 09:42