Procedimento Comum Cível 0842857-91.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DJ COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:03

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 23:09

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/04/2026, 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2026, 07:32

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:11

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 07:22

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/12/2025, 04:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2025, 12:33

Juntada de certidão

12/11/2025, 08:44

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de DJ COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:03

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 23:09

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/04/2026, 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2026, 07:32

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:11

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 07:22

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/12/2025, 04:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2025, 12:33

Juntada de certidão

12/11/2025, 08:44

Juntada de certidão

03/09/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 23:37

Decorrido prazo de ALEX BARROSO BRAZ em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de ANA MARIA BARROSO BRAZ em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 07:41

Juntada de Petição de contestação

07/08/2025, 16:45

Juntada de entregue (ecarta)

25/07/2025, 02:59

Juntada de entregue (ecarta)

25/07/2025, 02:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 19:13

Conclusos para despacho

04/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 20:30

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 05:11

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0842857-91.2024.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: Alesat Combustíveis S/A POLO PASSIVO: DJ COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros (3) DESPACHO Tendo em vista que foram enviadas cartas de citação aos réus Ana Maria Barroso Braz e Alex Barroso Braz com Aviso de Recebimento (AR), mas ainda não houve a devolução dos comprovantes de entrega (Id. 135443624), não há como considerar válida a citação. Assim, a fim de garantir a efetividade e a celeridade do processo determino a reiteração dos expedientes de Id. 127012745 e Id. 127012747. Em relação ao Espólio de Antônio Augusto Braz, proceda-se, também, à sua citação nos termos do despacho inicial, observando a qualificação indicada no Id. 137424139. Outrossim, observa-se dos autos que houve manifestação dos demandados, sem que tenham sido todos nominados e sem ser acostados os respectivos instrumentos de procuração, pelo que determino a intimação do peticionante para regularizar a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0842857-91.2024.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: Alesat Combustíveis S/A POLO PASSIVO: DJ COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros (3) DESPACHO Tendo em vista que foram enviadas cartas de citação aos réus Ana Maria Barroso Braz e Alex Barroso Braz com Aviso de Recebimento (AR), mas ainda não houve a devolução dos comprovantes de entrega (Id. 135443624), não há como considerar válida a citação. Assim, a fim de garantir a efetividade e a celeridade do processo determino a reiteração dos expedientes de Id. 127012745 e Id. 127012747. Em relação ao Espólio de Antônio Augusto Braz, proceda-se, também, à sua citação nos termos do despacho inicial, observando a qualificação indicada no Id. 137424139. Outrossim, observa-se dos autos que houve manifestação dos demandados, sem que tenham sido todos nominados e sem ser acostados os respectivos instrumentos de procuração, pelo que determino a intimação do peticionante para regularizar a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:48

Publicado Intimação em 07/11/2024.

02/12/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

02/12/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 22:43

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:14

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:00

Publicado Intimação em 07/11/2024.

10/11/2024, 05:21

Publicado Intimação em 07/11/2024.

10/11/2024, 05:21

Publicado Intimação em 07/11/2024.

10/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0842857-91.2024.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal POLO ATIVO: Alesat Combustíveis S/A POLO PASSIVO: DJ COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros (3) DESPACHO Certifique-se nos autos a respeito da devolução, ou não, dos ARs referentes à citação das pessoas de Ana Maria Barroso Braz (Id. 127012745) e Alex Barroso Braz (Id. 127012747). Ato contínuo, proceda-se a alteração do polo passivo da demanda, nos moldes requeridos em Id. 134887234. Cumpridas as diligências, intime-se a parte autora para ciência no prazo de 5 (cinco) dias. Com a manifestação, voltem-me os autos conclusos. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executada: DJ COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito a devolução da carta de citação e intimação (ID131225558 ). Natal/RN, 27 de setembro de 2024 MARIA JACQUELINE LOPES DE LUNA FREIRE Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0842857-91.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequete: Alesat Combustíveis S/A Parte

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:07

Juntada de certidão

05/11/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 12:36

Conclusos para decisão

30/10/2024, 07:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/10/2024, 07:44

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL cancelada para 25/11/2024 15:00 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

30/10/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 21:52

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:47

Juntada de certidão

16/09/2024, 13:41

Juntada de certidão

16/09/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:08

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:35

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:27

Juntada de certidão

31/07/2024, 18:23

Juntada de certidão

31/07/2024, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:15

Juntada de ato ordinatório

29/07/2024, 09:14

Expedição de Carta precatória.

26/07/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 13:36

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 25/11/2024 15:00 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

26/07/2024, 13:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 12ª Vara Cível da Comarca de Natal

25/07/2024, 17:32

Recebidos os autos.

25/07/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/07/2024, 17:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 12ª Vara Cível da Comarca de Natal

25/07/2024, 14:55

Recebidos os autos.

25/07/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:55

Concedida em parte a Medida Liminar

23/07/2024, 18:55

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 16:12

Conclusos para decisão

28/06/2024, 18:34

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 18:34

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 19:13

Despacho

•11/03/2025, 15:33

Despacho

•05/11/2024, 12:36

Documento de Comprovação

•29/10/2024, 21:52

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 13:36

Decisão

•23/07/2024, 18:55

Despacho

•01/07/2024, 16:12