Execução Fiscal 0886005-26.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.757,18

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS RAMALHO SOBRINHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA DO NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PMN

ALCUNHA

ANTONIO JORGE RAMALHO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:04

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RAMALHO SOBRINHO em 31/03/2026 23:59.

03/04/2026, 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 12:35

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 10:11

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 14:16

Todas as movimentações(63)

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:04

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RAMALHO SOBRINHO em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 14:05

Despacho

•15/01/2026, 12:35

03/04/2026, 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 12:35

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 10:11

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 14:16

Conclusos para despacho

04/08/2025, 09:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/08/2025, 06:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:49

Outras Decisões

01/08/2025, 00:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/07/2025, 06:29

Conclusos para decisão

31/07/2025, 06:24

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:55

Juntada de diligência

28/07/2025, 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:21

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:21

Outras Decisões

24/06/2025, 23:40

Conclusos para decisão

03/06/2025, 09:32

Publicado Intimação em 07/11/2024.

29/11/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

29/11/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: ANTONIO JORGE RAMALHO COSTA Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0886005-26.2022.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 116682202) Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando as cautelas legais. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 8 de outubro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

08/10/2024, 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/06/2024, 19:52

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

10/06/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:58

Conclusos para decisão

10/06/2024, 09:44

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE RAMALHO COSTA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 02:07

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE RAMALHO COSTA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:49

Juntada de ato ordinatório

01/04/2024, 11:48

Juntada de ofício

01/04/2024, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 10:42

Juntada de diligência

08/03/2024, 10:42

Juntada de certidão

31/01/2024, 12:57

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 14:03

Juntada de termo

02/08/2023, 10:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/08/2023, 10:01

Juntada de recibo (sisbajud)

28/07/2023, 13:59

Juntada de termo

28/07/2023, 13:58

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2023, 09:19

Juntada de ato ordinatório

19/06/2023, 13:59

Juntada de certidão

08/03/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 15:00

Outras Decisões

25/09/2022, 10:53

Conclusos para decisão

23/09/2022, 20:15

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 20:15

Despacho

•18/12/2025, 10:11

Despacho

•04/08/2025, 14:16

Decisão

•01/08/2025, 00:53

Decisão

•24/06/2025, 23:40

Despacho

•11/10/2024, 14:38

Despacho

•10/06/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 13:59

Decisão

•25/09/2022, 10:53