Procedimento Comum Cível 0802438-42.2023.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 11.981,60

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MELO

CPF

Autor

BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO S/A.

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MUCIO DOS SANTOS

OAB/RN 11368·CPF·Representa: Autor

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO

OAB/RN 11363·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MELO

CPF

Autor

BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO S/A.

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S\A

Terceiro

BANCO BRADESCO.

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRNCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA PONTA NEGRA - NATAL/RN

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESCARD CARTOES S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA- AGENCIA CAICO/RN

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 03/12/2024

26/03/2025, 15:29

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2024, 20:28

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 17:00

Juntada de certidão

12/12/2024, 16:58

Publicado Intimação em 08/11/2024.

06/12/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/12/2024, 13:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

26/11/2024, 09:48

Publicado Intimação em 08/11/2024.

26/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2024, 15:42

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 03/12/2024

26/03/2025, 15:29

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2024, 20:28

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:01

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 17:00

Sentença

•05/11/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 17:00

Juntada de certidão

12/12/2024, 16:58

Publicado Intimação em 08/11/2024.

06/12/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/12/2024, 13:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

26/11/2024, 09:48

Publicado Intimação em 08/11/2024.

26/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 02:31

Publicado Intimação em 08/11/2024.

10/11/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MELO REU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0802438-42.2023.8.20.5105 Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por Marcos Antônio dos Santos Melo em desfavor de Banco Bradesco S.A. Com a inicial vieram os documentos de Id. 112188966 à 112190338. No curso do feito as partes celebraram acordo, conforme documento de Id. 132018550. É o relatório. Fundamento. Decido. O acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas. Ademais, as partes estão devidamente representados em juízo. Outrossim, o objeto da lide admite transação, sendo o direito disponível. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado em Id. 132018550, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas remanescentes dispensadas, consoante art. 90, §3º, do CPC. Honorários da forma acordada. Uma vez realizado o depósito da quantia, expeça-se o alvará respectivo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem – se os autos com as cautelas legais. Macau/RN, 05/11/2024. CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MELO REU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0802438-42.2023.8.20.5105 Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por Marcos Antônio dos Santos Melo em desfavor de Banco Bradesco S.A. Com a inicial vieram os documentos de Id. 112188966 à 112190338. No curso do feito as partes celebraram acordo, conforme documento de Id. 132018550. É o relatório. Fundamento. Decido. O acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas. Ademais, as partes estão devidamente representados em juízo. Outrossim, o objeto da lide admite transação, sendo o direito disponível. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado em Id. 132018550, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas remanescentes dispensadas, consoante art. 90, §3º, do CPC. Honorários da forma acordada. Uma vez realizado o depósito da quantia, expeça-se o alvará respectivo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem – se os autos com as cautelas legais. Macau/RN, 05/11/2024. CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MELO REU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0802438-42.2023.8.20.5105 Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por Marcos Antônio dos Santos Melo em desfavor de Banco Bradesco S.A. Com a inicial vieram os documentos de Id. 112188966 à 112190338. No curso do feito as partes celebraram acordo, conforme documento de Id. 132018550. É o relatório. Fundamento. Decido. O acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas. Ademais, as partes estão devidamente representados em juízo. Outrossim, o objeto da lide admite transação, sendo o direito disponível. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado em Id. 132018550, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas remanescentes dispensadas, consoante art. 90, §3º, do CPC. Honorários da forma acordada. Uma vez realizado o depósito da quantia, expeça-se o alvará respectivo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem – se os autos com as cautelas legais. Macau/RN, 05/11/2024. CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:05

Homologada a Transação

05/11/2024, 19:25

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:29

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 07:34

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Macau.

22/05/2024, 10:31

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 22/05/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Macau.

22/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de comunicações

17/02/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:51

Juntada de certidão

31/01/2024, 10:43

Audiência conciliação designada para 22/05/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Macau.

31/01/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 17:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MELO.

09/01/2024, 17:36

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2023, 09:31

Conclusos para despacho

08/12/2023, 12:04

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 12:04

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 10:46

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 10:46

Outros documentos

•21/05/2024, 09:51

Despacho

•09/01/2024, 17:36

Outros documentos

•08/12/2023, 12:04