Procedimento Comum Cível 0820707-29.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2025

Valor da Causa

R$ 38.088,83

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Cível

Partes do Processo

RIO VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

RIO VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

JUSTIZ MONTENEGRO SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição incidental

15/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 08:34

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 06:28

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2026 09:00, 23ª Vara Cível da Comarca de Natal.

08/04/2026, 06:27

Expedição de Intimação.

08/04/2026, 06:26

Expedição de Intimação.

08/04/2026, 06:26

Outras Decisões

07/04/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:25

Conclusos para decisão

20/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição de petição incidental

15/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 08:34

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:07

08/04/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 06:28

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2026 09:00, 23ª Vara Cível da Comarca de Natal.

08/04/2026, 06:27

Expedição de Intimação.

08/04/2026, 06:26

Expedição de Intimação.

08/04/2026, 06:26

Outras Decisões

07/04/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:25

Conclusos para decisão

20/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 18:36

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:09

Juntada de ato ordinatório

05/03/2026, 12:07

Audiência Instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2026 09:00, 23ª Vara Cível da Comarca de Natal.

05/03/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:41

Conclusos para despacho

16/01/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 23:49

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

14/10/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 11:49

Conclusos para decisão

03/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:33

Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:32

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:57

Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:56

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 20:49

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:50

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:56

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:50

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:40

Conclusos para despacho

07/06/2025, 20:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 12:22

Declarada incompetência

06/06/2025, 11:05

Juntada de certidão

02/06/2025, 09:08

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:43

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:05

Juntada de certidão

15/01/2025, 09:39

Conclusos para decisão

18/12/2024, 14:24

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª Vara CÍVEL DA COMARCA DE Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 4º andar, Lagoa Nova - CEP 59064-250, Fone: 3616-9497, Natal-RN ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0820707-29.2018.8.20.5001 Na permissibilidade do art. 152, VI c/c art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo o(a) advogado(a) das partes autora e ré, VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS - OAB RN5451 - CPF: 020.407.754-04 (ADVOGADO), DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI - OAB RN6079 - CPF: 038.949.076-81 (ADVOGADO) e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640 - CPF: 310.050.201-91 (ADVOGADO), através do Diário Eletrônico da Justiça Nacional (DJEN), para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho ID 134920017, comprovem se há nos autos a procuração outorgando-lhes poderes para a representação judicial.. Natal/RN, 13 de dezembro de 2024. SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS 198149-8 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:57

Juntada de ato ordinatório

13/12/2024, 10:55

Juntada de certidão

13/12/2024, 10:44

Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:12

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/12/2024, 17:41

Publicado Intimação em 08/11/2024.

06/12/2024, 17:41

Decorrido prazo de DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:10

Publicado Intimação em 08/11/2024.

26/11/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

26/11/2024, 00:53

Publicado Intimação em 08/11/2024.

10/11/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

09/11/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

09/11/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

09/11/2024, 01:39

Publicado Intimação em 08/11/2024.

09/11/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RIO VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME REU: JUSTIZ MONTENEGRO SERVIÇOS LTDA DESPACHO Inicialmente, a Secretaria verifique se ambas as partes se encontram devidamente representadas por advogados, certificando se há nos autos a procuração outorgando poderes para a representação judicial. Em caso negativo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0820707-29.2018.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se, na pessoa do advogado, para regularizá-la no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo (se a providência couber à parte autora), ou de revelia (se a providência couber ao demandado). Diante da juntada de petição(ões)/documento(s) aos autos, intime-se a parte contrária, na pessoa do advogado, para se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, do CPC). Antes do feito retornar concluso, a Secretaria deverá certificar a respeito da tempestividade das manifestações apresentadas pelas partes. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RIO VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME REU: JUSTIZ MONTENEGRO SERVIÇOS LTDA DESPACHO Inicialmente, a Secretaria verifique se ambas as partes se encontram devidamente representadas por advogados, certificando se há nos autos a procuração outorgando poderes para a representação judicial. Em caso negativo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0820707-29.2018.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se, na pessoa do advogado, para regularizá-la no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo (se a providência couber à parte autora), ou de revelia (se a providência couber ao demandado). Diante da juntada de petição(ões)/documento(s) aos autos, intime-se a parte contrária, na pessoa do advogado, para se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, do CPC). Antes do feito retornar concluso, a Secretaria deverá certificar a respeito da tempestividade das manifestações apresentadas pelas partes. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RIO VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME REU: JUSTIZ MONTENEGRO SERVIÇOS LTDA DESPACHO Inicialmente, a Secretaria verifique se ambas as partes se encontram devidamente representadas por advogados, certificando se há nos autos a procuração outorgando poderes para a representação judicial. Em caso negativo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0820707-29.2018.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se, na pessoa do advogado, para regularizá-la no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo (se a providência couber à parte autora), ou de revelia (se a providência couber ao demandado). Diante da juntada de petição(ões)/documento(s) aos autos, intime-se a parte contrária, na pessoa do advogado, para se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, do CPC). Antes do feito retornar concluso, a Secretaria deverá certificar a respeito da tempestividade das manifestações apresentadas pelas partes. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820707-29.2018.8.20.5001. AUTOR: RIO VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME REU: JUSTIZ MONTENEGRO SERVIÇOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, querendo, especificarem as provas que ainda desejam produzir, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Natal/RN, 16 de julho de 2022. RAMON IURY ALVES DE AMORIM Servidor(a) da 2ª Vara Cível (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL

07/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 08:29

Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 02/08/2022 23:59.

07/08/2022, 13:53

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 02/08/2022 23:59.

07/08/2022, 13:53

Conclusos para decisão

24/07/2022, 21:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2022, 07:41

Juntada de ato ordinatório

16/07/2022, 07:40

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 02:25

Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 12/07/2022 23:59.

14/07/2022, 02:25

Decorrido prazo de Justiz Montenegro Serviços Ltda em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 23:27

Juntada de ato ordinatório

08/06/2022, 23:27

Juntada de certidão

08/06/2022, 23:25

Juntada de Petição de contestação

07/06/2022, 15:48

Juntada de certidão

20/05/2022, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 07:53

Conclusos para despacho

05/10/2021, 14:37

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 14:37

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

05/10/2021, 14:35

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

28/08/2020, 10:52

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

28/08/2020, 10:51

Conclusos para decisão

28/08/2020, 10:49

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

28/08/2020, 10:48

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

17/07/2020, 12:40

Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 08:34

Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 08:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/05/2020, 21:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 09:12

Outras Decisões

20/04/2020, 02:02

Conclusos para decisão

05/07/2019, 13:07

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 13:07

Decorrido prazo de JUSTIZ MONTENEGRO SERVICOS LTDA - EPP em 28/06/2019 23:59:59.

30/06/2019, 05:00

Decorrido prazo de JUSTIZ MONTENEGRO SERVICOS LTDA - EPP em 28/06/2019 23:59:59.

30/06/2019, 05:00

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2019, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2019, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2019, 20:34

Conclusos para decisão

23/07/2018, 10:44

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

23/07/2018, 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2018, 21:20

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

20/06/2018, 13:24

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 13:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2018, 11:56

Juntada de Petição de petição

28/05/2018, 15:30

Juntada de Petição de petição

28/05/2018, 15:27

Juntada de Petição de petição

28/05/2018, 15:20

Conclusos para decisão

28/05/2018, 15:07

Distribuído por sorteio

28/05/2018, 15:07

Despacho

•23/02/2026, 16:41

Despacho

•01/10/2025, 11:49

Despacho

•18/07/2025, 10:36

Decisão

•06/06/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:55

Despacho

•31/10/2024, 08:29

Documento de Comprovação

•18/07/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•16/07/2022, 07:40

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 23:27

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 15:48

Despacho

•07/10/2021, 07:53

Decisão

•20/04/2020, 02:02

Despacho

•14/04/2019, 20:34

Todos os documentos(17)

Decisão

•07/04/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:07

Despacho

•23/02/2026, 16:41

Despacho

•01/10/2025, 11:49

Despacho

•18/07/2025, 10:36

Decisão

•06/06/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:55

Despacho

•31/10/2024, 08:29

Documento de Comprovação

•18/07/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•16/07/2022, 07:40

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 23:27

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 15:48

Despacho

•07/10/2021, 07:53

Decisão

•20/04/2020, 02:02

Despacho

•14/04/2019, 20:34

Decisão

•20/06/2018, 11:56

Documento de Comprovação

•28/05/2018, 15:07