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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 25.420,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

GERLANIO FARIAS DA SILVA

CPF

Autor

C.O.R. MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - ME

CNPJ

Reu

CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO

OAB/RN 14276·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO

OAB/RN 18278·CPF·Representa: Autor

JOSE WILTON FERREIRA

OAB/RN 3071·CPF·Representa: Réu

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS

OAB/RN 5451·CPF·Representa: Réu

IAN OLIVEIRA DE ASSIS

OAB/SP 251039·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO

OAB/RN 14276·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO

OAB/RN 18278·CPF·Representa: Autor

JOSE WILTON FERREIRA

OAB/RN 3071·CPF·Representa: Réu

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS

OAB/RN 5451·CPF·Representa: Réu

IAN OLIVEIRA DE ASSIS

OAB/SP 251039·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 419234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de comunicações

12/01/2026, 10:47

Juntada de certidão

12/12/2025, 08:07

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:21

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:09

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:07

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:55

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:16

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:55

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:51

Todas as movimentações(143)

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de comunicações

12/01/2026, 10:47

Juntada de certidão

12/12/2025, 08:07

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:21

Documentos

Decisão

•23/11/2025, 17:59

Decisão

•27/08/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:21

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:09

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:07

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:55

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:16

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:55

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 00:40

Expedição de Intimação.

09/12/2025, 19:48

Expedição de Intimação.

09/12/2025, 19:48

Expedição de Intimação.

09/12/2025, 19:48

Expedição de Intimação.

09/12/2025, 19:48

Outras Decisões

23/11/2025, 17:59

Conclusos para decisão

06/11/2025, 11:17

Juntada de certidão

06/11/2025, 11:15

Juntada de certidão

01/10/2025, 12:27

Juntada de certidão

26/09/2025, 12:30

Decorrido prazo de IAN OLIVEIRA DE ASSIS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:12

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2025, 15:12

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 11:26

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:08

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:34

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:58

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 20:02

Nomeado perito

27/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:46

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:52

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:52

Decorrido prazo de IAN OLIVEIRA DE ASSIS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 20:26

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:09

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 03:41

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 03:11

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 01:59

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 01:53

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GERLANIO FARIAS DA SILVA REU: CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA, C.O.R. MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0824451-61.2020.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de prova pericial indireta, devendo o Nupej nomear perito cadastrado, com especialidade na área de exame de laboratório e toxicologia, o qual deverá responder às questões que deverão ser formuladas pelas partes, em quinze dias. O perito deverá apresentar sua proposta de honorários, os quais serão divididos pelas partes, à proporção de 50% para cada uma, observando-se que, em relação à parte autora, por ser beneficiária da gratuidade judiciária, a sua parte será paga pelo poder público, através do TJRN. Intimem-se. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SERGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GERLANIO FARIAS DA SILVA REU: CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA, C.O.R. MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0824451-61.2020.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de prova pericial indireta, devendo o Nupej nomear perito cadastrado, com especialidade na área de exame de laboratório e toxicologia, o qual deverá responder às questões que deverão ser formuladas pelas partes, em quinze dias. O perito deverá apresentar sua proposta de honorários, os quais serão divididos pelas partes, à proporção de 50% para cada uma, observando-se que, em relação à parte autora, por ser beneficiária da gratuidade judiciária, a sua parte será paga pelo poder público, através do TJRN. Intimem-se. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SERGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GERLANIO FARIAS DA SILVA REU: CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA, C.O.R. MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0824451-61.2020.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de prova pericial indireta, devendo o Nupej nomear perito cadastrado, com especialidade na área de exame de laboratório e toxicologia, o qual deverá responder às questões que deverão ser formuladas pelas partes, em quinze dias. O perito deverá apresentar sua proposta de honorários, os quais serão divididos pelas partes, à proporção de 50% para cada uma, observando-se que, em relação à parte autora, por ser beneficiária da gratuidade judiciária, a sua parte será paga pelo poder público, através do TJRN. Intimem-se. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SERGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GERLANIO FARIAS DA SILVA REU: CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA, C.O.R. MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0824451-61.2020.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de prova pericial indireta, devendo o Nupej nomear perito cadastrado, com especialidade na área de exame de laboratório e toxicologia, o qual deverá responder às questões que deverão ser formuladas pelas partes, em quinze dias. O perito deverá apresentar sua proposta de honorários, os quais serão divididos pelas partes, à proporção de 50% para cada uma, observando-se que, em relação à parte autora, por ser beneficiária da gratuidade judiciária, a sua parte será paga pelo poder público, através do TJRN. Intimem-se. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SERGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GERLANIO FARIAS DA SILVA REU: CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA, C.O.R. MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0824451-61.2020.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de prova pericial indireta, devendo o Nupej nomear perito cadastrado, com especialidade na área de exame de laboratório e toxicologia, o qual deverá responder às questões que deverão ser formuladas pelas partes, em quinze dias. O perito deverá apresentar sua proposta de honorários, os quais serão divididos pelas partes, à proporção de 50% para cada uma, observando-se que, em relação à parte autora, por ser beneficiária da gratuidade judiciária, a sua parte será paga pelo poder público, através do TJRN. Intimem-se. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SERGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 18:29

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:21

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 13:35

Publicado Intimação em 08/11/2024.

06/12/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/12/2024, 19:56

Outras Decisões

06/12/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/12/2024, 09:14

Publicado Intimação em 08/11/2024.

06/12/2024, 09:14

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:14

Publicado Intimação em 08/11/2024.

25/11/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

25/11/2024, 01:39

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GERLANIO FARIAS DA SILVA REU: CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA, C.O.R. MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - ME DESPACHO Intimem-se os réus para informar, em 15 (quinze) dias, se ainda possuem o material genético que a que se refere o autor na petição de id. 90723481. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0824451-61.2020.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GERLANIO FARIAS DA SILVA REU: CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA, C.O.R. MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - ME DESPACHO Intimem-se os réus para informar, em 15 (quinze) dias, se ainda possuem o material genético que a que se refere o autor na petição de id. 90723481. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0824451-61.2020.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GERLANIO FARIAS DA SILVA REU: CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA, C.O.R. MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - ME DESPACHO Intimem-se os réus para informar, em 15 (quinze) dias, se ainda possuem o material genético que a que se refere o autor na petição de id. 90723481. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0824451-61.2020.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 08:43

Conclusos para decisão

29/11/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 13:40

Decorrido prazo de EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 15:56

Decorrido prazo de IAN OLIVEIRA DE ASSIS em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 23:06

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 12:21

Conclusos para decisão

29/09/2022, 10:29

Decorrido prazo de EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 23:49

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 07:33

Juntada de ato ordinatório

08/07/2022, 07:32

Juntada de Petição de contestação

07/07/2022, 23:03

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 15:23

Juntada de certidão

07/06/2022, 14:25

Juntada de certidão

06/06/2022, 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 19:41

Conclusos para despacho

21/10/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 14:17

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

21/10/2021, 14:14

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

12/11/2020, 10:44

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

15/10/2020, 11:18

Audiência conciliação não-realizada para 20/10/2020 09:30.

15/10/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2020, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 11:12

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 11:00

Audiência conciliação designada para 20/10/2020 09:30.

17/09/2020, 11:00

Decorrido prazo de EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 03:53

Decorrido prazo de FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 02:59

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

29/07/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 21:33

Conclusos para decisão

17/07/2020, 22:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/07/2020, 21:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 09:16

Conclusos para despacho

13/07/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 15:22

Decisão

•06/12/2024, 10:38

Despacho

•31/10/2024, 08:43

Despacho

•06/10/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 07:32

Despacho

•25/10/2021, 19:41

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 11:00

Despacho

•28/07/2020, 21:33

Despacho

•15/07/2020, 09:16