Cumprimento de sentença 0803464-04.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 828.210,49

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TICIANA CINTIA MARTINS DA PONTE em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:42

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:38

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 14:38

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:41

Juntada de certidão

20/03/2026, 11:38

Expedição de Intimação.

20/03/2026, 09:35

Expedição de Intimação.

20/03/2026, 09:35

Expedição de Intimação.

20/03/2026, 09:35

Outras Decisões

12/03/2026, 17:34

Conclusos para despacho

05/02/2026, 04:14

Todas as movimentações(233)

Decorrido prazo de TICIANA CINTIA MARTINS DA PONTE em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:42

Publicado Intimação em 24/03/2026.

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 17:34

Despacho

•19/11/2025, 12:54

24/03/2026, 14:38

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 14:38

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:41

Juntada de certidão

20/03/2026, 11:38

Expedição de Intimação.

20/03/2026, 09:35

Expedição de Intimação.

20/03/2026, 09:35

Expedição de Intimação.

20/03/2026, 09:35

Outras Decisões

12/03/2026, 17:34

Conclusos para despacho

05/02/2026, 04:14

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

28/01/2026, 18:50

Decorrido prazo de TICIANA CINTIA MARTINS DA PONTE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:46

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:40

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:53

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:56

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:45

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:47

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

08/12/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

08/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

08/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

08/12/2025, 00:05

Expedição de Intimação.

06/12/2025, 17:42

Expedição de Intimação.

06/12/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 12:54

Conclusos para despacho

30/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:45

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:49

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 05:58

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 15:28

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de TICIANA CINTIA MARTINS DA PONTE em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:26

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

05/08/2025, 11:23

Desentranhado o documento

05/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 07:54

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:31

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:19

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 17:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:54

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:08

Outras Decisões

19/05/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:28

Conclusos para despacho

20/03/2025, 07:47

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 28/02/2025.

06/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

06/03/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803464-04.2020.8.20.5001. AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A RÉU: R PONTES LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID. 137262668. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

27/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2025, 13:54

Juntada de documento de comprovação

13/12/2024, 08:42

Publicado Intimação em 26/11/2024.

06/12/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

06/12/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

01/12/2024, 00:28

Publicado Intimação em 08/11/2024.

01/12/2024, 00:28

Conclusos para despacho

28/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A REU: R PONTES LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, considerando que decorreu o prazo sem que a parte exequente, intimada do despacho de ID 132804436, tenha comprovado a baixa no gravame, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0803464-04.2020.8.20.5001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte Executada, para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias. Natal-RN, 22 de novembro de 2024. ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível.

25/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024.

24/11/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

24/11/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 05:30

Juntada de ato ordinatório

22/11/2024, 05:29

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 02:27

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 07:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 06:59

Publicado Intimação em 08/11/2024.

10/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 01:38

Publicado Intimação em 08/11/2024.

10/11/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803464-04.2020.8.20.5001. AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A RÉU: R PONTES LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a baixa do gravame do veículo, conforme já determinado nos autos. Após, intime-se a parte executada para, por igual prazo, requerer o que entender de direito. Em seguida, retornem os autos conclusos. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803464-04.2020.8.20.5001. AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A RÉU: R PONTES LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a baixa do gravame do veículo, conforme já determinado nos autos. Após, intime-se a parte executada para, por igual prazo, requerer o que entender de direito. Em seguida, retornem os autos conclusos. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803464-04.2020.8.20.5001. AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A RÉU: R PONTES LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a baixa do gravame do veículo, conforme já determinado nos autos. Após, intime-se a parte executada para, por igual prazo, requerer o que entender de direito. Em seguida, retornem os autos conclusos. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª Vara CÍVEL DA COMARCA DE Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 4º andar, Lagoa Nova - CEP 59064-250, Fone: (84) 3673-8430, E-mail: [email protected], Natal-RN Processo nº 0803464-04.2020.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e do Provimento n.º 10, de 04.07.2005 - Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora para se manifestar acerca da devolução da carta de citação, conforme AR de ID Nº127978894, e fornecer endereço atualizado da parte ré, promovendo a sua citação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. NATAL, 8 de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI Analista Judiciário

07/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 09:01

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:15

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:02

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:51

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2024, 11:51

Juntada de certidão

30/07/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 17:03

Conclusos para decisão

23/07/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:55

Juntada de certidão

23/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 23:32

Expedição de Outros documentos.

23/06/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

23/06/2024, 14:25

Outras Decisões

10/06/2024, 19:00

Conclusos para despacho

27/05/2024, 14:16

Decorrido prazo de R PONTES LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:04

Juntada de ato ordinatório

30/04/2024, 09:03

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 11:03

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 19:17

Conclusos para despacho

30/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 20:33

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2023, 11:46

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:02

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 21:18

Conclusos para despacho

09/05/2023, 11:06

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 14:11

Outras Decisões

15/02/2023, 19:36

Conclusos para despacho

19/12/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 21:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 18:03

Conclusos para despacho

05/09/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 16:32

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES PEREIRA em 24/08/2022 23:59.

29/08/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 21:11

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 13:04

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES PEREIRA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 18:06

Conclusos para despacho

24/05/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:21

Juntada de ato ordinatório

03/05/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

09/04/2022, 03:56

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 03:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 10:45

Processo Reativado

14/03/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 19:00

Conclusos para decisão

21/02/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 11:48

Juntada de certidão

06/07/2021, 14:19

Juntada de outros documentos

27/01/2021, 13:44

Arquivado Definitivamente

17/12/2020, 15:04

Transitado em Julgado em 12/11/2020

17/12/2020, 14:52

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 12/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 12:02

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 01/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 11:13

Homologada a Transação

01/10/2020, 22:33

Conclusos para julgamento

25/09/2020, 08:31

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 11:20

Julgado procedente o pedido

25/08/2020, 22:08

Juntada de certidão

22/07/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 10:44

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 06:58

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 05/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 06:57

Conclusos para julgamento

08/06/2020, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2020, 08:23

Juntada de Petição de diligência

08/06/2020, 08:23

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 15:18

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 14:10

Expedição de Mandado.

08/05/2020, 09:17

Juntada de Petição de contestação

06/05/2020, 16:55

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 05/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 09:09

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

19/03/2020, 18:27

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2020, 11:13

Juntada de Petição de diligência

02/03/2020, 11:13

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 10:22

Concedida a Medida Liminar

03/02/2020, 15:58

Conclusos para decisão

31/01/2020, 17:52

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 17:52

Despacho

•10/09/2025, 15:28

Despacho

•30/07/2025, 16:07

Decisão

•19/05/2025, 16:39

Despacho

•12/02/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 05:29

Despacho

•31/10/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:02

Despacho

•29/07/2024, 17:03

Decisão / Despacho

•23/07/2024, 14:53

Decisão

•10/06/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:03

Despacho

•15/02/2024, 09:34

Despacho

•15/02/2024, 09:34

Todos os documentos(33)

Decisão

•12/03/2026, 17:34

Despacho

•19/11/2025, 12:54

Despacho

•10/09/2025, 15:28

Despacho

•30/07/2025, 16:07

Decisão

•19/05/2025, 16:39

Despacho

•12/02/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 05:29

Despacho

•31/10/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:02

Despacho

•29/07/2024, 17:03

Decisão / Despacho

•23/07/2024, 14:53

Decisão

•10/06/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:03

Despacho

•15/02/2024, 09:34

Despacho

•15/02/2024, 09:34

Despacho

•05/02/2024, 19:17

Despacho

•25/10/2023, 19:08

Despacho

•25/10/2023, 19:08

Despacho

•23/10/2023, 20:33

Despacho

•11/07/2023, 10:13

Despacho

•11/07/2023, 10:13

Despacho

•10/07/2023, 21:18

Decisão

•22/02/2023, 14:11

Decisão

•22/02/2023, 14:11

Decisão

•15/02/2023, 19:36

Despacho

•17/11/2022, 18:03

Despacho

•27/07/2022, 21:11

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 13:19

Despacho

•24/02/2022, 19:00

Sentença

•01/10/2020, 22:33

Sentença

•25/08/2020, 22:08

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 14:10

Decisão

•03/02/2020, 15:58