Execução de Título Extrajudicial 0863566-89.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.087,88

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

17/06/2025, 01:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

17/06/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/06/2025, 13:29

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:33

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:46

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

17/06/2025, 01:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

17/06/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/06/2025, 13:29

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:33

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:46

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:46

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:08

Publicado Intimação em 28/03/2025.

31/03/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

31/03/2025, 01:56

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:25

Juntada de certidão

27/03/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0863566-89.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: Recon Admnistradora de Consórcios Ltda EXECUTADO: DIOGENILSON PAULINO DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Vistos, etc. Defiro, parcialmente, os cumulados pedidos formulados na peça processual de ID 139394484, o que faço para determinar a adoção das seguintes providências: a) Realize-se pesquisa, via on-line, no RENAJUD, sobre a existência de veículos registrados no nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de existirem, determino, desde logo, o impedimento de alienação do(s) referido(s) bem(ns). Restando positiva a mencionada pesquisa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se. Noutro vértice, fica autorizada a consulta à Receita Federal, via INFOJUD, para que este órgão envie cópia das 02(duas) últimas declarações de Imposto de Renda da parte executada, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução. b) Realize-se, ainda, pesquisa através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução. Restando frustradas as suprarrelatas providências, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será suspenso. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, determino a suspensão do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento do feito e prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório. Rememoro à Secretaria que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que as conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0863566-89.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: Recon Admnistradora de Consórcios Ltda EXECUTADO: DIOGENILSON PAULINO DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Vistos, etc. Defiro, parcialmente, os cumulados pedidos formulados na peça processual de ID 139394484, o que faço para determinar a adoção das seguintes providências: a) Realize-se pesquisa, via on-line, no RENAJUD, sobre a existência de veículos registrados no nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de existirem, determino, desde logo, o impedimento de alienação do(s) referido(s) bem(ns). Restando positiva a mencionada pesquisa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se. Noutro vértice, fica autorizada a consulta à Receita Federal, via INFOJUD, para que este órgão envie cópia das 02(duas) últimas declarações de Imposto de Renda da parte executada, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução. b) Realize-se, ainda, pesquisa através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução. Restando frustradas as suprarrelatas providências, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será suspenso. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, determino a suspensão do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento do feito e prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório. Rememoro à Secretaria que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que as conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:09

Deferido em parte o pedido de Recon Admnistradora de Consórcios Ltda

26/03/2025, 07:56

Conclusos para decisão

19/03/2025, 16:10

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RECON ADMNISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: DIOGENILSON PAULINO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias), requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. NATAL, 18 de dezembro de 2024. NATERCIA MARIA SENA DE ALMEIDA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0863566-89.2020.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

29/11/2024, 02:45

Publicado Intimação em 16/10/2023.

29/11/2024, 02:45

Juntada de certidão

18/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:29

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:07

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:07

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/07/2024, 08:35

Conclusos para decisão

11/07/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 05:43

Publicado Citação em 10/05/2024.

10/05/2024, 05:43

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 7º andar, Lagoa Nova, CEP 59064-972, Natal/RN, telefone (84) 3673-8500, e-mail: [email protected] Processo nº 0863566-89.2020.8.20.5001 Autor(a): Recon Admnistradora de Consórcios Ltda Requerido(a): DIOGENILSON PAULINO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:30

Decorrido prazo de DIOGENILSON PAULINO DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:15

Decorrido prazo de DIOGENILSON PAULINO DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

13/03/2024, 17:53

Publicado Citação em 23/02/2024.

13/03/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

13/03/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

07/03/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

07/03/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

07/03/2024, 18:29

Publicado Intimação em 05/12/2023.

07/03/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Recon Admnistradora de Consórcios Ltda Executados: DIOGENILSON PAULINO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias A Sua Excelência a Senh Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto 315, 7º ANDAR, Lagoa Nova, CEP 59064-972, NATAL/RN, telefone (84) 3673-8500, e-mail: [email protected] Processo nº:0863566-89.2020.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:56

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 06:34

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0863566-89.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: RECON ADMNISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: DIOGENILSON PAULINO DA SILVA DESPACHO Ante a certidão de ID 110506862, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas para a publicação do edital no órgão oficial (DJE

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 19:15

Conclusos para despacho

14/11/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 01:32

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:31

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RECON ADMNISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: DIOGENILSON PAULINO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em cu Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0863566-89.2020.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:55

Publicado Intimação em 30/05/2023.

02/06/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

02/06/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Recon Admnistradora de Consórcios Ltda Réu: DIOGENILSON PAULINO DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0863566-89.2020.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DEFIRO, por agora, o pedido formulado na peça processual de ID 97829254, o que faço para determinar a expedição de edital de citação (ID 63959861) com prazo de 20(vinte) dias, intimando-se

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:35

Outras Decisões

16/05/2023, 07:13

Conclusos para decisão

12/05/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:27

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

31/03/2023, 04:21

Publicado Intimação em 30/03/2023.

31/03/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0863566-89.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: RECON ADMNISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: DIOGENILSON PAULINO DA SILVA DESPACHO Atenta a certidão de ID.96939263, a qual noticia que a parte exequente não apresentou manifestação acerca do ato ordinatório ID.94051310, determino que se renove a intimação do Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 15:17

Conclusos para despacho

17/03/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 12:44

Decorrido prazo de FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 12:44

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2022, 09:54

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 09:54

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:49

Outras Decisões

01/04/2022, 15:40

Conclusos para decisão

31/03/2022, 11:47

Juntada de certidão

31/03/2022, 11:10

Juntada de certidão

31/03/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:26

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 08:05

Outras Decisões

21/10/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 14:19

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:49

Conclusos para decisão

20/10/2021, 09:01

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 11:44

Outras Decisões

15/10/2021, 10:17

Conclusos para decisão

07/10/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021, 10:08

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2021, 23:08

Juntada de Petição de diligência

15/09/2021, 23:08

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 23:37

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 05/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2021, 20:52

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 20:51

Outras Decisões

17/12/2020, 20:04

Conclusos para decisão

17/12/2020, 10:47

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 07:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 18:26

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 14:57

Conclusos para despacho

04/11/2020, 12:03

Juntada de certidão

04/11/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 15:01

Conclusos para despacho

21/10/2020, 14:40

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 14:40

Documentos

Petição

•25/07/2025, 11:48

Sentença

•04/06/2025, 13:29

Decisão

•26/03/2025, 07:56

Decisão

•12/07/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 14:35

Despacho

•16/11/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:06

Decisão

•16/05/2023, 07:13

Despacho

•21/03/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 18:49

Decisão

•01/04/2022, 15:40

Decisão

•21/10/2021, 16:09

Decisão

•15/10/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 10:07

Decisão

•17/12/2020, 20:04

Todos os documentos(17)

Petição

•25/07/2025, 11:48

Sentença

•04/06/2025, 13:29

Decisão

•26/03/2025, 07:56

Decisão

•12/07/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 14:35

Despacho

•16/11/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:06

Decisão

•16/05/2023, 07:13

Despacho

•21/03/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 18:49

Decisão

•01/04/2022, 15:40

Decisão

•21/10/2021, 16:09

Decisão

•15/10/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 10:07

Decisão

•17/12/2020, 20:04

Decisão

•04/11/2020, 14:57

Despacho

•21/10/2020, 15:01