Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801227-78.2022.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 26.183,99

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus

Partes do Processo

ARACI MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

Terceiro

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 15:37

Determinado o arquivamento

11/02/2025, 14:19

Conclusos para despacho

11/02/2025, 13:52

Juntada de intimação de pauta

11/02/2025, 11:53

Recebidos os autos

11/02/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801227-78.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 26-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 26/11 a 02/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 6 de novembro de 2024.

07/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/07/2022, 08:17

Juntada de certidão

04/07/2022, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:52

Juntada de certidão

13/06/2022, 10:50

Juntada de Petição de recurso inominado

13/06/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 08:06

Indeferida a petição inicial

09/06/2022, 17:21

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 15:37

Determinado o arquivamento

11/02/2025, 14:19

Conclusos para despacho

11/02/2025, 13:52

Juntada de intimação de pauta

11/02/2025, 11:53

Recebidos os autos

11/02/2025, 11:53

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 14:19

Acórdão

•06/12/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801227-78.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 26-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 26/11 a 02/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 6 de novembro de 2024.

07/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/07/2022, 08:17

Juntada de certidão

04/07/2022, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:52

Juntada de certidão

13/06/2022, 10:50

Juntada de Petição de recurso inominado

13/06/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 08:06

Indeferida a petição inicial

09/06/2022, 17:21

Conclusos para despacho

08/06/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 15:32

Conclusos para despacho

18/05/2022, 17:12

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 17:12

Sentença

•09/06/2022, 17:21

Despacho

•19/05/2022, 15:32