Usucapião 0847373-33.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

FERNANDO CAHUE SILVA LEITE

CPF

Autor

GABRIEL SILVA LEITE

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(32)

FERNANDO CAHUE SILVA LEITE

CPF

Autor

GABRIEL SILVA LEITE

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ARQUIDIOCESE DE NATAL

Terceiro

GTE ENGENHARIA LTDA

Terceiro

ELIANE M. MARTINS GALVAO

Terceiro

NIVALDO VARELA DE SALES

Terceiro

INCERTOS E NAO SABIDOS

Terceiro

ARQUIDIOCESE DE NATAL

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GTE ENGENHARIA LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIANE M. MARTINS GALVAO

OUTROS_PARTICIPANTES

NIVALDO VARELA DE SALES

OUTROS_PARTICIPANTES

INCERTOS E NAO SABIDOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 08:13

Processo Desarquivado

04/09/2023, 08:12

Arquivado Provisoramente

28/08/2023, 13:35

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 08:25

Processo Desarquivado

25/08/2023, 08:24

Arquivado Provisoramente

21/08/2023, 09:08

Juntada de certidão

21/08/2023, 09:08

Transitado em Julgado em 03/05/2023

21/08/2023, 09:08

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:20

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:11

Decorrido prazo de VITAL BEZERRA DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 15:13

Decorrido prazo de VITAL BEZERRA DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

01/04/2023, 02:07

Publicado Intimação em 30/03/2023.

01/04/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

31/03/2023, 04:19

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 08:13

Processo Desarquivado

04/09/2023, 08:12

Arquivado Provisoramente

28/08/2023, 13:35

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 08:25

Processo Desarquivado

25/08/2023, 08:24

Documentos

Sentença

•23/03/2023, 14:03

Despacho

•18/08/2022, 12:03

Arquivado Provisoramente

21/08/2023, 09:08

Juntada de certidão

21/08/2023, 09:08

Transitado em Julgado em 03/05/2023

21/08/2023, 09:08

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:20

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:11

Decorrido prazo de VITAL BEZERRA DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 15:13

Decorrido prazo de VITAL BEZERRA DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

01/04/2023, 02:07

Publicado Intimação em 30/03/2023.

01/04/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

31/03/2023, 04:19

Publicado Intimação em 30/03/2023.

31/03/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0847373-33.2019.8.20.5001. Requerente: AUTOR: FERNANDO CAHUE SILVA LEITE, GABRIEL SILVA LEITE Advogado: Advogado(s) do reclamante: JONAS FRANCISCO DA SILVA Requerido: REU: ARQUIDIOCESE DE NATAL Advogado: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: USUCAPIÃO (49) Vistos, etc. Fernando Cahue Silva Leite e

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0847373-33.2019.8.20.5001. Requerente: AUTOR: FERNANDO CAHUE SILVA LEITE, GABRIEL SILVA LEITE Advogado: Advogado(s) do reclamante: JONAS FRANCISCO DA SILVA Requerido: REU: ARQUIDIOCESE DE NATAL Advogado: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: USUCAPIÃO (49) Vistos, etc. Fernando Cahue Silva Leite e

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/03/2023, 14:03

Conclusos para despacho

01/03/2023, 07:33

Juntada de certidão

01/03/2023, 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2022, 02:06

Juntada de Petição de diligência

28/09/2022, 02:06

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

03/09/2022, 09:05

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 12:03

Conclusos para despacho

20/07/2022, 20:43

Juntada de certidão

20/07/2022, 20:43

Decorrido prazo de autor em 07/04/2022.

20/07/2022, 20:42

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 08:29

Conclusos para decisão

26/01/2022, 19:14

Juntada de certidão

26/01/2022, 19:14

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 10:23

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 06:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2021, 10:12

Juntada de certidão

12/05/2021, 09:34

Juntada de devolução de mandado

02/04/2021, 18:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 01:16

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DE NATAL em 08/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 15:01

Decorrido prazo de Nivaldo Varela de Sales em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 13:17

Decorrido prazo de Eliane M. Martins Galvão em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:32

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 07:08

Juntada de Petição de contestação

26/01/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 22:08

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/01/2021, 18:36

Juntada de Petição de diligência

04/01/2021, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2020, 09:21

Juntada de Petição de diligência

20/12/2020, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2020, 14:08

Juntada de Petição de diligência

16/12/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 15:20

Expedição de Mandado.

01/12/2020, 15:12

Expedição de Mandado.

01/12/2020, 15:12

Expedição de Mandado.

01/12/2020, 15:12

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 11:49

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA em 18/03/2020 23:59:59.

24/04/2020, 04:20

Expedição de Outros documentos.

28/03/2020, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 16:42

Conclusos para decisão

24/03/2020, 11:11

Juntada de certidão

24/03/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 14:54

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2020, 14:54

Juntada de Petição de certidão de registro de imóveis

19/03/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 15:16

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2020, 15:16

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2020, 15:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/03/2020, 15:16

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 14:07

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:43

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:38

Conclusos para despacho

21/01/2020, 17:09

Juntada de certidão

21/01/2020, 17:08

Juntada de Petição de outros documentos

07/01/2020, 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

07/01/2020, 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

07/01/2020, 12:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/01/2020, 12:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/01/2020, 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

07/01/2020, 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

07/01/2020, 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

07/01/2020, 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

07/01/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 12:04

Conclusos para despacho

02/12/2019, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2019, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2019, 13:32

Expedição de Outros documentos.

01/12/2019, 13:32

Declarada incompetência

01/12/2019, 13:32

Conclusos para despacho

11/10/2019, 17:23

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 17:23

Despacho

•28/01/2022, 08:29

Despacho

•26/03/2020, 16:42

Despacho

•03/02/2020, 14:07

Despacho

•02/12/2019, 12:04

Decisão

•01/12/2019, 13:32