Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0855776-49.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.130,57

Órgão julgador

6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6º Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

RADIRA SOARES FERNANDES

CPF

Autor

VERA LUCIA FREITAS SILVA

Terceiro

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAPLACE ROSADO COELHO NETO

OAB/RN 7088·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Intimação.

22/04/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:43

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 10:16

Processo Reativado

07/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 10:00

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 06:58

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 11:53

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:18

Juntada de ato ordinatório

16/12/2025, 10:01

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:57

Conclusos para despacho

12/09/2025, 07:55

Todas as movimentações(47)

Expedição de Intimação.

22/04/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:43

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 10:16

Processo Reativado

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 15:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/04/2026, 10:00

07/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 10:00

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 06:58

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2026, 11:53

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:18

Juntada de ato ordinatório

16/12/2025, 10:01

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 15:57

Conclusos para despacho

12/09/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 26/08/2025

12/09/2025, 07:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:02

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2025, 11:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 19:06

Julgado procedente o pedido

17/07/2025, 20:25

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 19:29

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

03/06/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de contestação

23/05/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:33

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:36

Juntada de intimação de pauta

14/02/2025, 11:26

Recebidos os autos

14/02/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0855776-49.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 26-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 26/11 a 02/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 6 de novembro de 2024.

07/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/01/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 00:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 06:53

Juntada de ato ordinatório

17/11/2023, 06:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 05:19

Juntada de Petição de recurso inominado

13/11/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2023, 11:34

Conclusos para despacho

27/09/2023, 15:07

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 10:01

Despacho

•13/10/2025, 15:57

Sentença

•17/07/2025, 20:25

Despacho

•27/03/2025, 16:33

Acórdão

•10/12/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 06:53

Documento de Comprovação

•13/11/2023, 17:05

Sentença

•09/10/2023, 11:34