Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0869453-83.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.118,86

Órgão julgador

1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

CLEOFAS FERNANDES GADELHA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES

OAB/RN 12506·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CLEOFAS FERNANDES GADELHA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 12:51

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 14/03/2026

26/03/2026, 18:02

Expedição de Intimação.

26/03/2026, 18:01

Expedição de Intimação.

26/03/2026, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2026, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2026, 07:48

Juntada de certidão

23/02/2026, 14:02

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:10

Recebidos os autos

28/01/2026, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

29/10/2025, 12:51

Todas as movimentações(62)

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 12:51

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 14/03/2026

26/03/2026, 18:02

Expedição de Intimação.

26/03/2026, 18:01

Documentos

Sentença

•14/03/2026, 07:48

Ofício

•29/10/2025, 13:40

Expedição de Intimação.

26/03/2026, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2026, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2026, 07:48

Juntada de certidão

23/02/2026, 14:02

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:10

Recebidos os autos

28/01/2026, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

29/10/2025, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de CLEOFAS FERNANDES GADELHA em 17/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 18:07

Juntada de ato ordinatório

24/09/2025, 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

06/06/2025, 06:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 08:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/05/2025, 11:49

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/05/2025, 11:49

Conclusos para despacho

29/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 08:58

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:56

Processo Reativado

20/02/2025, 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:08

Determinado o arquivamento

18/02/2025, 10:46

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/02/2025, 11:48

Juntada de intimação de pauta

17/02/2025, 10:35

Recebidos os autos

17/02/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0869453-83.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 26-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 26/11 a 02/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 6 de novembro de 2024.

07/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/05/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 10:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2023 23:59.

17/04/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 19:59

Juntada de ato ordinatório

31/01/2023, 19:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:53

Juntada de Petição de recurso inominado

07/11/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:36

Julgado procedente o pedido

03/11/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 15:43

Juntada de Petição de contestação

30/09/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 21:57

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 12:05

Conclusos para despacho

08/09/2022, 08:45

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 08:45

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 18:06

Decisão

•07/05/2025, 11:49

Despacho

•21/02/2025, 08:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2025, 09:03

Despacho

•18/02/2025, 10:46

Acórdão

•16/12/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 19:58

Sentença

•03/11/2022, 15:07

Despacho

•16/09/2022, 12:05