Execução Fiscal 0506563-11.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.115,79

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 19:23

Publicado Intimação em 15/09/2023.

29/09/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

29/09/2023, 05:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2023, 13:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/09/2023, 07:40

Conclusos para decisão

20/09/2023, 07:27

Conclusos para decisão

19/09/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

19/09/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

17/09/2023, 03:06

Publicado Intimação em 11/09/2023.

17/09/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

17/09/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0506563-11.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: EDIVAN FEITOSA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Natal/RN, 6 de setembro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 13:55

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 19:23

Publicado Intimação em 15/09/2023.

29/09/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

29/09/2023, 05:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2023, 13:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/09/2023, 07:40

Conclusos para decisão

20/09/2023, 07:27

Conclusos para decisão

19/09/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

19/09/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

17/09/2023, 03:06

Publicado Intimação em 11/09/2023.

17/09/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

17/09/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0506563-11.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: EDIVAN FEITOSA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Natal/RN, 6 de setembro de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 13:55

Conclusos para decisão

05/09/2023, 14:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/09/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: EDIVAN FEITOSA DE OLIVEIRA Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regu Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0506563-11.2006.8.20.0001

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:05

Outras Decisões

04/09/2023, 12:26

Conclusos para decisão

29/05/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

27/02/2023, 23:09

Publicado Intimação em 01/02/2023.

27/02/2023, 23:09

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 01:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: EDIVAN FEITOSA DE OLIVEIRA] Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0506563-11.2006.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos. Antes do pr

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 23:18

Conclusos para despacho

16/01/2023, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2022, 20:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/03/2022, 20:40

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 16:02

Conclusos para despacho

13/11/2020, 12:15

Recebidos os autos

16/10/2020, 04:34

Remessa para Setor de Digitalização PJE

30/06/2020, 10:10

Recebimento

04/02/2020, 12:42

Recebimento

04/02/2020, 12:42

Redistribuição de Processo - Saida

30/10/2019, 09:26

Redistribuição por direcionamento

30/10/2019, 09:26

Remetidos os Autos à Distribuição

24/10/2019, 10:45

Juntada de AR

17/11/2017, 08:32

Expedição de carta de citação

10/08/2017, 14:17

Recebimento

06/07/2017, 14:31

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/06/2017, 13:05

Mero expediente

25/05/2017, 15:11

Juntada de mandado

23/03/2017, 10:23

Expedição de termo

27/01/2017, 14:35

Expedição de mandado

27/01/2017, 14:31

Despacho Proferido em Correição

08/10/2014, 10:08

Recebimento

07/11/2013, 13:00

Bloqueio/penhora on line

04/11/2013, 01:00

Concluso para despacho

29/07/2013, 12:00

Recebimento

24/07/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/03/2013, 12:00

Juntada de mandado

31/08/2012, 12:00

Expedição de mandado

05/08/2011, 12:00

Recebimento

17/02/2011, 13:00

Expedir Mandados

17/02/2011, 13:00

Despacho Proferido

10/02/2011, 13:00

Concluso para Despacho

28/10/2010, 13:00

Autos devolvidos pela PGM

27/10/2010, 13:00

Carga à PGM

20/07/2010, 12:00

Juntada de AR

17/05/2010, 12:00

Carta de Citação Expedida

24/03/2010, 12:00

Aguardando Juntada de AR

22/03/2010, 12:00

Concluso para Despacho

23/11/2009, 13:00

Despacho Proferido em Correição

23/11/2009, 13:00

Despacho Proferido em Correição

23/11/2009, 13:00

Recebimento

23/11/2009, 13:00

Despacho Proferido em Correição

28/08/2008, 12:00

Concluso para Despacho

11/07/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

06/03/2008, 12:00

Carga à PGM

29/01/2008, 13:00

Vista à Fazenda Pública

25/01/2008, 13:00

Juntada de AR

09/01/2008, 13:00

Mero expediente

27/11/2007, 01:00

Despacho Proferido em Correição

23/11/2007, 13:00

Aguardando Juntada de AR

20/11/2007, 13:00

Carta de Citação Expedida

20/11/2007, 13:00

Expedir Carta de Citação

28/09/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

23/04/2007, 12:00

Carga à PGM

02/10/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

07/08/2006, 12:00

Recebimento

07/08/2006, 12:00

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 14:10

Despacho

•22/09/2025, 12:04

Decisão

•25/09/2023, 13:30

Decisão

•21/09/2023, 07:40

Despacho

•06/09/2023, 13:55

Decisão

•04/09/2023, 12:26

Despacho

•19/01/2023, 23:18

Despacho

•16/12/2020, 16:02

Despacho

•16/10/2020, 04:34