Cumprimento de sentença 0802228-70.2019.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 46.704,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOAO BATISTA FIRMINO DA SILVA

CPF

Autor

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COOPHAB/RN COOP HABIT DOS SERV E TRAB SINDICALIZADOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES E TRABALHADORES SINDICALIZADOS DO RN - COOPHAB/RN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/RN 4730·CPF·Representa: Autor

LUANA DANTAS EMERENCIANO

OAB/RN 8990·CPF·Representa: Réu

FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

OAB/RN 8126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Cooperativa Habitacional dos Servidores e Trabalhadores Sindicalizados do RN - COOPHAB/RN em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 22/01/2026.

01/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

01/02/2026, 17:22

Publicado Intimação em 22/01/2026.

31/01/2026, 05:54

Publicado Intimação em 22/01/2026.

29/01/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

29/01/2026, 23:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

29/01/2026, 14:18

Decorrido prazo de LUANA DANTAS EMERENCIANO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 12:15

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 19/01/2026

20/01/2026, 09:19

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 09:17

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 09:17

Todas as movimentações(144)

Decorrido prazo de Cooperativa Habitacional dos Servidores e Trabalhadores Sindicalizados do RN - COOPHAB/RN em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 22/01/2026.

01/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

01/02/2026, 17:22

Publicado Intimação em 22/01/2026.

31/01/2026, 05:54

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:36

29/01/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

29/01/2026, 23:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

29/01/2026, 14:18

Decorrido prazo de LUANA DANTAS EMERENCIANO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 12:15

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 19/01/2026

20/01/2026, 09:19

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 09:17

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 09:17

Juntada de certidão

19/01/2026, 15:11

Homologada a Transação

19/01/2026, 10:47

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:37

Juntada de ato ordinatório

19/01/2026, 09:36

Juntada de certidão

19/01/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:38

Juntada de certidão

07/11/2025, 11:35

Decorrido prazo de ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:18

Decorrido prazo de ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de LUANA DANTAS EMERENCIANO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:16

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:09

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:37

Outras Decisões

26/08/2025, 13:48

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 19:24

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de Cooperativa Habitacional dos Servidores e Trabalhadores Sindicalizados do RN - COOPHAB/RN em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:56

Juntada de ato ordinatório

30/06/2025, 15:53

Juntada de certidão

30/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:10

Juntada de certidão

07/05/2025, 09:49

Juntada de certidão

25/02/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

03/12/2024, 16:07

Publicado Intimação em 08/11/2024.

03/12/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802228-70.2019.8.20.5124. REU: JOAO BATISTA FIRMINO DA SILVA AUTOR: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES E TRABALHADORES SINDICALIZADOS DO RN - COOPHAB/RN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 252, de 18/12/2023, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, diante do teor da certidão de ID 113350003, e em cumprimento ao determinado pelo ato judicial de ID 132167379, INTIMO A PARTE EXEQUENTE, para, em dez dias, apresentar a planilha do débito " acrescido da multa e honorários, na forma dos arts. 523 e 854 do CPC”. Parnamirim, data da assinatura eletrônica. Sarah de Araujo Limenzo Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:02

Juntada de certidão

07/10/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 09:44

Conclusos para despacho

08/07/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 11:43

Decorrido prazo de Cooperativa Habitacional dos Servidores e Trabalhadores Sindicalizados do RN - COOPHAB/RN em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 05:14

Juntada de diligência

17/03/2024, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:54

Decorrido prazo de LUANA DANTAS EMERENCIANO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 16:48

Decorrido prazo de LUANA DANTAS EMERENCIANO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:51

Decorrido prazo de FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:50

Decorrido prazo de FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:59

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:24

Juntada de certidão

21/08/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:29

Processo Reativado

21/08/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 16:32

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/06/2023, 10:26

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 11:07

Transitado em Julgado em 25/05/2023

01/06/2023, 11:07

Recebidos os autos

26/05/2023, 09:15

Juntada de ato ordinatório

26/05/2023, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/11/2020, 11:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 11:58

Decorrido prazo de Arcelino Fernandes de Oliveira em 22/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 14:44

Decorrido prazo de Arcelino Fernandes de Oliveira em 22/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 09:15

Decorrido prazo de Luana Dantas Emerenciano em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 01:11

Decorrido prazo de Arcelino Fernandes de Oliveira em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 10:29

Juntada de Petição de recurso de apelação

17/08/2020, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 09:37

Outras Decisões

16/07/2020, 11:47

Conclusos para decisão

08/11/2019, 13:14

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 13:13

Decorrido prazo de ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 01:00

Decorrido prazo de FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 01:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2019, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 13:29

Declarada decadência ou prescrição

13/09/2019, 09:17

Conclusos para decisão

19/07/2019, 08:04

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 16:14

Audiência de justificação realizada para 26/06/2019 11:30.

26/06/2019, 12:00

Decorrido prazo de LUANA DANTAS EMERENCIANO em 14/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 01:49

Decorrido prazo de LUANA DANTAS EMERENCIANO em 14/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 01:48

Decorrido prazo de ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 01:21

Decorrido prazo de ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 00:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FIRMINO DA SILVA em 29/05/2019 08:30:00.

30/05/2019, 00:30

Audiência de justificação cancelada para 29/05/2019 08:30.

29/05/2019, 08:37

Audiência de justificação designada para 26/06/2019 11:30.

28/05/2019, 10:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 10:05

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 10:05

Decorrido prazo de LUANA DANTAS EMERENCIANO em 24/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 12:14

Conclusos para despacho

15/05/2019, 13:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2019, 08:26

Expedição de Mandado.

30/04/2019, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2019, 07:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 07:21

Audiência de justificação designada para 29/05/2019 08:30.

30/04/2019, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 13:11

Conclusos para decisão

26/04/2019, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/04/2019, 10:26

Decorrido prazo de LUANA DANTAS EMERENCIANO em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2019, 17:07

Declarada incompetência

11/03/2019, 08:51

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 15:53

Conclusos para decisão

27/02/2019, 15:29

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 15:29

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:16

Sentença

•26/08/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:27

Despacho

•26/09/2024, 09:44

Despacho

•05/08/2023, 16:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/06/2023, 10:26

Decisão

•18/10/2022, 12:49

Decisão

•11/05/2022, 10:34

Acórdão

•19/10/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 13:20

Todos os documentos(21)

Sentença

•19/01/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:36

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:16

Sentença

•26/08/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:27

Despacho

•26/09/2024, 09:44

Despacho

•05/08/2023, 16:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/06/2023, 10:26

Decisão

•18/10/2022, 12:49

Decisão

•11/05/2022, 10:34

Acórdão

•19/10/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 13:20

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 11:58

Decisão

•16/07/2020, 11:47

Sentença

•13/09/2019, 09:17

Despacho

•24/05/2019, 12:14

Despacho

•29/04/2019, 13:11

Decisão

•11/03/2019, 08:51