Procedimento Comum Cível 0810397-95.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de CEZIMARIA FAUSTINO DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 21:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

31/01/2026, 08:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 06:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

29/01/2026, 19:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

28/01/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

16/01/2026, 00:16

Expedição de Intimação.

15/01/2026, 07:50

Expedição de Intimação.

15/01/2026, 07:50

Expedição de Intimação.

15/01/2026, 07:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/01/2026, 17:10

Todas as movimentações(98)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de CEZIMARIA FAUSTINO DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 21:15

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

31/01/2026, 08:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 06:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

29/01/2026, 19:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

28/01/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

16/01/2026, 00:16

Expedição de Intimação.

15/01/2026, 07:50

Expedição de Intimação.

15/01/2026, 07:50

Expedição de Intimação.

15/01/2026, 07:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/01/2026, 17:10

Conclusos para despacho

15/09/2025, 18:39

Decorrido prazo de ISAIAS PAULO FERREIRA NETO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO NOGUEIRA DE LUCENA FILHO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 22:47

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:27

Juntada de diligência

21/07/2025, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2025, 17:22

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:57

Decorrido prazo de CEZIMARIA FAUSTINO DA COSTA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:58

Decorrido prazo de CEZIMARIA FAUSTINO DA COSTA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810397-95.2022.8.20.5106. AUTOR: ISLA KILSA PAULA DE LUCELA, ISAIAS PAULO FERREIRA NETO, ANTONIO NOGUEIRA DE LUCENA FILHO REU: ISA LAURA PAULA DE LUCENA, ANA MARIA PAULA DE LUCENA DESPACHO Uma vez que esta ação tem como objeto a anulação de duas escrituras públicas de compra e venda, nas quais a pessoa de MARIA DAS DORES MENDES MARTINS figura como VENDEDORA, a ação deve ser ajuizada em face das compradoras e, também, da VENDEDORA, posto que existe um litisconsórcio passivo necessário, de modo que o processo é nulo, se não houver a participação de todos os celebrantes do negócio jurídico questionado. Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora, por sua patrona, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a inclusão da vendedora MARIA DAS DORES MENDES MARTINS no polo passivo da presente relação processual, fornecendo as informações necessárias para que a mesma seja citada, sob pena de extinção do processo. Caso a inclusão seja requerida, CITE-SE a vendedora, para, querendo, responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia. P.I. MOSSORÓ/RN, 12 de fevereiro de 2025. MANOEL PADRE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 11:00

Conclusos para despacho

10/12/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:16

Publicado Intimação em 27/06/2024.

24/11/2024, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

24/11/2024, 08:40

Decorrido prazo de IVONALDO DE MEDEIROS FERNANDES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:20

Juntada de devolução de mandado

19/10/2024, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2024, 11:04

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 17:15

Conclusos para despacho

07/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA - 394 Ré(u)(s): ISA LAURA PAULA DE LUCENA e outros Advogado do(a) REU: FABRICIO SANTOS DA SILVA - RN10359 DESPACHO Intimada para cumprir o despacho no ID 114243795, a parte autora apresentou as certidões de óbitos (IDs 119151317 e 119151318), bem como procurações assinadas por ISAIAS PAULO FERREIRA NETO (ID 119151315 - pág. 01) e ANTONIO NOGUEIRA DE LUCENA FILHO (ID 119151315 - pág. 02), outorgando poderes à patrona da demandante. No entanto, não encontro nos autos a procuração assinada por IVONALDO PAULO DE LUCENA ou a sua qualificação para integração ao polo ativo da demanda. Inicialmente, deve a secretaria incluir ISAIAS PAULO FERREIRA NETO e ANTONIO NOGUEIRA DE LUCENA FILHO no polo ativo do cadastro do feito. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0810397-95.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ISLA KILSA PAULA DE LUCELA Advogado do(a) INTIME-SE a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, incluir IVONALDO PAULO DE LUCENA no polo ativo da demanda, com as respectiva procuração outorgada a causídica da autora - acaso representados pelo mesmo patrono, ou informar a qualificação daquele para intimação. Intime(m)-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, 13 de junho de 2024. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 09:05

Conclusos para despacho

12/06/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:14

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA - 394 Ré(u)(s): ISA LAURA PAULA DE LUCENA e outros Advogado do(a) REU: FABRICIO SANTOS DA SILVA - RN10359 DESPA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0810397-95.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ISLA KILSA PAULA DE LUCELA Advogado do(a)

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:08

Conclusos para despacho

11/01/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:13

Publicado Intimação em 19/10/2023.

10/11/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

10/11/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA - 394 Ré(u)(s): ISA LAURA PAULA DE LUCENA e outros Advogado do(a) REU: FABRICIO SANTOS DA SILVA - RN10359 DESPA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0810397-95.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ISLA KILSA PAULA DE LUCELA Advogado do(a)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 14:29

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

31/03/2023, 04:31

Publicado Intimação em 30/03/2023.

31/03/2023, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA - 394 Ré(u)(s): ISA LAURA PAULA DE LUCENA e outros DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0810397-95.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ISLA KILSA PAULA DE LUCELA Advogado do(a) Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), entre as

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 14:21

Decorrido prazo de GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2022, 07:38

Juntada de certidão

19/09/2022, 08:17

Conclusos para despacho

19/09/2022, 08:17

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

25/07/2022, 11:46

Audiência conciliação realizada para 25/07/2022 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

25/07/2022, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 12:31

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2022, 12:55

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 12:54

Audiência conciliação designada para 25/07/2022 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

10/06/2022, 10:26

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

07/06/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 05:03

Conclusos para decisão

05/06/2022, 20:43

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 09:53

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:13

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 12:13

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 17:10

Despacho

•12/02/2025, 11:00

Despacho

•14/08/2024, 17:15

Despacho

•13/06/2024, 09:05

Despacho

•06/02/2024, 16:08

Despacho

•08/10/2023, 14:29

Despacho

•31/12/2022, 07:38

Despacho

•07/06/2022, 05:03

Despacho

•13/05/2022, 09:53