Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0823290-74.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0823290-74.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 14:08

Juntada de intimação de pauta

14/02/2025, 11:45

Recebidos os autos

14/02/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823290-74.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 03 A 09/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 6 de novembro de 2024.

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823290-74.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 03 A 09/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 6 de novembro de 2024.

07/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de recurso inominado

12/09/2024, 21:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 04:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:00

Julgado improcedente o pedido

23/07/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 07:55

Documentos

Acórdão

•12/12/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•21/09/2024, 14:03

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(22)