Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0835616-66.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 41.226,64

Órgão julgador

2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOEL MARCULINO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR

OAB/RN 16019·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOEL MARCULINO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

14/05/2026, 09:28

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:16

Recebidos os autos

06/05/2026, 15:05

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

23/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 10:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:36

Juntada de Petição de comunicações

22/12/2025, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 06:51

Juntada de ato ordinatório

17/12/2025, 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

17/11/2025, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:54

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 20:22

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão

14/05/2026, 09:28

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:16

Recebidos os autos

06/05/2026, 15:05

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

23/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 13:18

Decisão

•09/10/2025, 08:32

23/04/2026, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 10:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:36

Juntada de Petição de comunicações

22/12/2025, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 06:51

Juntada de ato ordinatório

17/12/2025, 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

17/11/2025, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:54

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 20:22

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 12:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/10/2025, 08:32

Outras Decisões

09/10/2025, 08:32

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 20:51

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2025, 20:42

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

04/08/2025, 19:53

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:05

Decorrido prazo de JOEL MARCULINO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:46

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 20:23

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:58

Juntada de diligência

09/04/2025, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 10:12

Juntada de diligência

18/03/2025, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 12:08

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 10:08

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:14

Conclusos para despacho

12/02/2025, 21:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/02/2025, 21:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2025, 19:36

Juntada de intimação de pauta

12/02/2025, 14:30

Recebidos os autos

12/02/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0835616-66.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 03 A 09/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 6 de novembro de 2024.

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0835616-66.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 03-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 03 A 09/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 6 de novembro de 2024.

07/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:35

Juntada de ato ordinatório

04/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de recurso inominado

18/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de comunicações

10/09/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:11

Julgado procedente o pedido

03/09/2024, 18:35

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 07:17

Juntada de Petição de alegações finais

25/06/2024, 13:59

Juntada de Petição de contestação

25/06/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2024, 15:09

Conclusos para decisão

29/05/2024, 15:40

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 15:40

Despacho

•05/08/2025, 14:29

Despacho

•13/02/2025, 15:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2025, 19:36

Acórdão

•13/12/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:34

Sentença

•03/09/2024, 18:35

Decisão

•03/06/2024, 15:09