Procedimento Comum Cível 0808521-95.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

26/02/2026, 18:00

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 23:04

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 23:01

Juntada de alvará recebido

14/10/2025, 21:38

Juntada de certidão

09/10/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 01/10/2025

02/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:00

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:27

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 18:38

Todas as movimentações(134)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

26/02/2026, 18:00

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 23:04

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 23:01

Juntada de alvará recebido

14/10/2025, 21:38

Juntada de certidão

09/10/2025, 13:15

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 16:33

Despacho

•16/05/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 01/10/2025

02/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:00

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:27

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 16:33

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:48

Juntada de certidão

26/05/2025, 08:47

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:42

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 09:31

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:51

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 01:13

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:49

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0808521-95.2023.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ANTONIO ADSON FERNANDES DA SILVA Demandado: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A DESPACHO INTIME-SE o demandante para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos declaração de ciência expressa com reconhecimento de firma, conforme determinado na decisão de ID. Num. 114084477. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0808521-95.2023.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ANTONIO ADSON FERNANDES DA SILVA Demandado: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A DESPACHO INTIME-SE o demandante para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos declaração de ciência expressa com reconhecimento de firma, conforme determinado na decisão de ID. Num. 114084477. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Proc. nº 0808521-95.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, em razão da situação deste processo, e na permissibilidade do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil em vigor e das disposições do art. 4º, inciso XXI, do Provimento 10/2005, da Corregedoria de Justiça do RN: INTIMO a parte EXECUTADO, por seu(s) advogado(s), para informar(em) pelo prazo de cinco (05) dias, a(s) conta(s) bancária(s) a ser(em) creditada(s) o(s) valor(es) liberado(s) através de decisão judicial, necessários para cumprimento do alvará eletrônico - SISCONDJ Natal/RN, 1 de agosto de 2024. PATRICIA HELENA DA CUNHA Servidor(a) da 2ª Vara Cível

12/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

05/12/2024, 23:53

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/12/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

29/11/2024, 23:48

Publicado Intimação em 31/01/2024.

29/11/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

29/11/2024, 02:43

Publicado Intimação em 22/11/2023.

29/11/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:52

Juntada de devolução de mandado

18/08/2024, 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2024, 23:34

Conclusos para despacho

16/08/2024, 22:43

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 09:35

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Proc. nº 0808521-95.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, em razão da situação deste processo, e na permissibilidade do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil em vigor e das disposições do art. 4º, inciso XXI, do Provimento 10/2005, da Corregedoria de Justiça do RN: INTIMO a parte EXECUTADO, por seu(s) advogado(s), para informar(em) pelo prazo de cinco (05) dias, a(s) conta(s) bancária(s) a ser(em) creditada(s) o(s) valor(es) liberado(s) através de decisão judicial, necessários para cumprimento do alvará eletrônico - SISCONDJ Natal/RN, 1 de agosto de 2024. PATRICIA HELENA DA CUNHA Servidor(a) da 2ª Vara Cível

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 01:51

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

01/04/2024, 14:00

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

01/04/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

01/04/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

01/04/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808521-95.2023.8.20.5001. AUTOR: ANTONIO ADSON FERNANDES DA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE pessoalmente, por oficial de Justiça, a parte demandante para, no prazo de 5 dias, atender a decisão de ID. Num. 114084477 e informar os dados bancários da conta de ti

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 11:08

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

11/03/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

11/03/2024, 10:59

Publicado Intimação em 22/11/2023.

11/03/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/03/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/03/2024, 10:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.

11/03/2024, 10:09

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 22:56

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 21:46

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 21:46

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808521-95.2023.8.20.5001. AUTOR: ANTONIO ADSON FERNANDES DA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A DECISÃO Pugna a parte exequente pela liberação da totalidade do valor bloqueado em conta de titularidade do seu advogado. No entanto, verifico que o cumprimento de sentença não se refere unicamente aos honorários sucumben Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:26

Outras Decisões

26/01/2024, 17:16

Conclusos para decisão

24/01/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808521-95.2023.8.20.5001. AUTOR: ANTONIO ADSON FERNANDES DA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por ANTONIO ADSON FERNANDES DA SILVA em desfavor de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Intime-se a executada, na forma estabelecida

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:44

Outras Decisões

10/01/2024, 09:38

Conclusos para despacho

28/12/2023, 12:03

Transitado em Julgado em 19/12/2023

28/12/2023, 12:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/12/2023, 11:30

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808521-95.2023.8.20.5001. AUTOR: ANTONIO ADSON FERNANDES DA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Indenização por Dano Moral proposta por ANTÔNIO ADSON FERNANDES DA SILVA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A, ambos qualificados. Conta o requerent

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808521-95.2023.8.20.5001. AUTOR: ANTONIO ADSON FERNANDES DA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Indenização por Dano Moral proposta por ANTÔNIO ADSON FERNANDES DA SILVA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A, ambos qualificados. Conta o requerent

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:25

Julgado procedente o pedido

17/11/2023, 10:33

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 10:04

Decorrido prazo de ANTONIO ADSON FERNANDES DA SILVA em 27/07/2023.

29/09/2023, 10:04

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 04:00

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 17:08

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 20:25

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59.064-250 - Tel: (84)3616-9480 Processo n°0808521-95.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, INTIMO as partes, por seus advogados, para no prazo comum de 10 (dez ) dias, requerer a produção de provas adicionais ou pugnar pelo ju

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59.064-250 - Tel: (84)3616-9480 Processo n°0808521-95.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, INTIMO as partes, por seus advogados, para no prazo comum de 10 (dez ) dias, requerer a produção de provas adicionais ou pugnar pelo ju

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 07:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:20

Publicado Intimação em 15/06/2023.

25/06/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

25/06/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

25/06/2023, 01:51

Publicado Intimação em 15/06/2023.

25/06/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ANTONIO ADSON FERNANDES DA SILVA Parte Ré: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, procedo a intimação da parte autora, através de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal Processo nº: 0808521-95.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ANTONIO ADSON FERNANDES DA SILVA Parte Ré: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, procedo a intimação da parte autora, através de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal Processo nº: 0808521-95.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 11:30

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 02:15

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2023, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 08:29

Publicado Intimação em 30/03/2023.

31/03/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

31/03/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: ANTONIO ADSON FERNANDES DA SILVA Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A DECISÃO Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0808521-95.2023.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) recebo-a. Defiro a inversão do ônus da prova, considerando se tratar de relação consumerist

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 14:35

Outras Decisões

11/03/2023, 20:05

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

11/03/2023, 01:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

09/03/2023, 17:49

Juntada de custas

09/03/2023, 12:29

Juntada de custas

06/03/2023, 16:32

Conclusos para despacho

22/02/2023, 12:20

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 12:20

Despacho

•06/12/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:10

Despacho

•26/03/2024, 11:08

Decisão

•26/01/2024, 17:16

Despacho

•10/01/2024, 09:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/12/2023, 11:30

Sentença

•17/11/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 07:31

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:30

Decisão

•11/03/2023, 20:05