Procedimento Comum Cível 0857163-07.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 282.102,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:29

Publicado Intimação em 11/02/2026.

15/02/2026, 11:12

Publicado Intimação em 11/02/2026.

13/02/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 23:49

Publicado Intimação em 11/02/2026.

13/02/2026, 23:19

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 12:57

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 12:44

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 11:34

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 07:58

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 04:25

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 23:33

Todas as movimentações(186)

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:29

Publicado Intimação em 11/02/2026.

15/02/2026, 11:12

Publicado Intimação em 11/02/2026.

13/02/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 23:49

Publicado Intimação em 11/02/2026.

13/02/2026, 23:19

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 12:57

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 12:44

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 11:34

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 07:58

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 04:25

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 05:10

Expedição de Intimação.

09/02/2026, 15:27

Expedição de Intimação.

09/02/2026, 15:27

Expedição de Intimação.

09/02/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 12:20

Juntada de certidão

04/02/2026, 10:29

Juntada de certidão

03/02/2026, 12:07

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:53

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 08:07

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:09

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 04:07

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:44

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:05

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 04:15

Expedição de Intimação.

17/12/2025, 23:59

Expedição de Intimação.

17/12/2025, 23:59

Expedição de Intimação.

17/12/2025, 23:59

Outras Decisões

23/11/2025, 15:53

Juntada de outros documentos

17/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:33

Conclusos para decisão

16/09/2025, 12:16

Juntada de certidão

16/09/2025, 12:15

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 22/08/2025.

24/08/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

24/08/2025, 05:52

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 05:20

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 12:04

Conclusos para decisão

27/05/2025, 07:01

Juntada de petição / laudo

23/05/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 07:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/01/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0857163-07.2020.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Demandado: Banco do Brasil S/A DESPACHO INTIME-SE o demandado para, no prazo de 15 dias, cumprir a solicitação do perito formulada no ID. Num. 135674786. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0857163-07.2020.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Demandado: Banco do Brasil S/A DESPACHO INTIME-SE o demandado para, no prazo de 15 dias, cumprir a solicitação do perito formulada no ID. Num. 135674786. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 11:37

Publicado Intimação em 13/08/2024.

04/12/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

04/12/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

02/12/2024, 03:18

Publicado Intimação em 12/09/2024.

02/12/2024, 03:18

Juntada de petição

07/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 20:57

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 08:27

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:58

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Certifico que o perito FELIPE DO NASCIMENTO SILVA foi removido da pericia, em razão da ausência de manifestação sobre aceite da majoração parcialmente deferida pelo juízo, conforme documento anexo. Certifico ainda que o Nupej sorteou, em seguida, o perito, WESLEY PEREIRA DA SILVA, o qual aceitou o encargo e fez requerimentos que ora junto em anexo. Ato contínuo, nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; também FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte ré, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 dias, anexar aos autos as solicitações contidas nos itens A, B, C e D do requerimento do perito, em anexo. Natal-RN, 10 de setembro de 2024. ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0857163-07.2020.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 12:31

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 06:44

Decorrido prazo de FELIPE DO NASCIMENTO SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:44

Decorrido prazo de FELIPE DO NASCIMENTO SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a Decisão de ID nº 119932961, NOTIFICO O PERITO(A) NOMEADO(A), PARA CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO para atuar como perito contábil na presente demanda, bem como dizer se aceita o encargo, conforme os valores arbitrado na decisão de ID nº 119932961, e em caso positivo, enviar a resposta, bem como o currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, no prazo de 10 (dez) dias, (CPC, art. 465, § 2º). Natal-RN, 2024-08-09. PATRICIA HELENA DA CUNHA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - Banco do Brasil S/A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0857163-07.2020.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

12/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 11:30

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 10:49

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0857163-07.2020.8.20.5001. AUTOR: RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de Ação de Revisão Contratual com pedido de Tutela de Urgência promovida por RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados. Decisão saneadora

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:23

Outras Decisões

25/04/2024, 11:45

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:38

Juntada de certidão

09/08/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 13:01

Juntada de certidão

18/04/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

31/03/2023, 04:40

Publicado Intimação em 30/03/2023.

31/03/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0857163-07.2020.8.20.5001. AUTOR: RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Trata de Ação de Revisão Contratual com pedido de Tutela de Urgência promovida por RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados. Decisão saneadora de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 14:39

Outras Decisões

01/03/2023, 18:52

Conclusos para despacho

22/11/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 20:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/07/2022 23:59.

01/08/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/06/2022, 11:38

Conclusos para despacho

23/06/2022, 12:11

Audiência conciliação realizada para 23/06/2022 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

23/06/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

16/06/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 15:18

Audiência conciliação designada para 23/06/2022 11:00 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

17/05/2022, 15:16

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

17/05/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 09:38

Juntada de Petição de contestação

13/07/2021, 09:10

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

01/07/2021, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 22:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 22:46

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 14:59

Juntada de certidão

23/06/2021, 10:32

Conclusos para despacho

20/06/2021, 00:35

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

20/06/2021, 00:34

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

27/04/2021, 11:33

Decorrido prazo de As partes em 08/04/2021.

27/04/2021, 11:33

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 08/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 12:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 11:35

Outras Decisões

24/02/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 07:56

Conclusos para decisão

11/12/2020, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/12/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 06:50

Outras Decisões

03/12/2020, 17:51

Juntada de certidão

27/11/2020, 20:41

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 09:50

Conclusos para despacho

11/11/2020, 20:08

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

11/11/2020, 20:07

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 13:56

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

10/11/2020, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2020, 17:25

Juntada de Petição de diligência

10/11/2020, 17:25

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 10:37

Juntada de certidão

10/11/2020, 10:17

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 05:20

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 17:16

Concedida em parte a Medida Liminar

13/10/2020, 12:30

Conclusos para decisão

07/10/2020, 14:05

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 14:04

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 12:20

Decisão

•23/11/2025, 15:53

Despacho

•15/08/2025, 12:04

Despacho

•18/12/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:38

Despacho

•05/09/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 11:35

Decisão

•25/04/2024, 11:45

Decisão

•01/03/2023, 18:52

Decisão

•24/06/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 15:18

Despacho

•24/06/2021, 14:59

Certidão

•23/06/2021, 10:32

Todos os documentos(19)

Despacho

•05/02/2026, 12:20

Decisão

•23/11/2025, 15:53

Despacho

•15/08/2025, 12:04

Despacho

•18/12/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:38

Despacho

•05/09/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 11:35

Decisão

•25/04/2024, 11:45

Decisão

•01/03/2023, 18:52

Decisão

•24/06/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 15:18

Despacho

•24/06/2021, 14:59

Certidão

•23/06/2021, 10:32

Decisão

•24/02/2021, 15:26

Decisão

•03/12/2020, 17:50

Decisão

•13/10/2020, 12:30

Documento de Comprovação

•07/10/2020, 14:04