Comunicado de Mandado de Prisão 0805725-46.2024.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM MARTINS NETO

OAB/RN 19182·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NOVA CRUZ/RN

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

30 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZETA

Terceiro

NUCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA FAMILIA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

4. PROMOTORIA DE MACAIBA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

42 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

45

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA DO MATOS

Terceiro

29 PROMOTORIA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JOAO CAMARA/RN

Terceiro

23 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

MP RN BARAUNA

Terceiro

01 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Terceiro

13 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE JUCURUTU/RN

Terceiro

72 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

2PMJ DE CEARA-MIRIM

Terceiro

67 PROMOTORIA NATAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE LAJES

Terceiro

ALMINO AFONSO

Terceiro

78 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

5A PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

11 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO

Terceiro

6 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

76 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

26 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

FRANCISCA APARECIDA FERNANDES DA SILVA

Terceiro

49 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

MICHAEL DOUGLAS NASCIMENTO GOMES

CPF

Reu

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 06:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

04/12/2024, 15:00

Decorrido prazo de RUBEM MARTINS NETO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:56

Juntada de outros documentos

11/11/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 09:05

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) 0805725-46.2024.8.20.5600 De ordem do(a) MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim nos termos do provimento nº 252, de 18 de dezembro de 2023-CGJ/RN, intimo a defesa do réu acerca da Decisão ID 135607404. PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 04:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 04:46

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

06/11/2024, 17:01

Conclusos para decisão

06/11/2024, 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/11/2024, 11:26

Juntada de outros documentos

06/11/2024, 10:25

Juntada de certidão

06/11/2024, 08:02

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 06:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

04/12/2024, 15:00

Decorrido prazo de RUBEM MARTINS NETO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:56

Juntada de outros documentos

Documentos

Decisão

•06/11/2024, 17:01

11/11/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 09:05

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) 0805725-46.2024.8.20.5600 De ordem do(a) MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim nos termos do provimento nº 252, de 18 de dezembro de 2023-CGJ/RN, intimo a defesa do réu acerca da Decisão ID 135607404. PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 04:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 04:46

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

06/11/2024, 17:01

Conclusos para decisão

06/11/2024, 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/11/2024, 11:26

Juntada de outros documentos

06/11/2024, 10:25

Juntada de certidão

06/11/2024, 08:02

Juntada de outros documentos

05/11/2024, 16:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

05/11/2024, 16:13

Audiência Custódia realizada para 05/11/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

05/11/2024, 16:13

Juntada de certidão

04/11/2024, 22:29

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:00

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:00

Audiência Custódia redesignada para 05/11/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

04/11/2024, 15:57

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:16

Audiência Custódia designada para 04/11/2024 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

04/11/2024, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2024, 13:15

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 13:09