Procedimento Comum Cível 0840346-96.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 05:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:45

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 15:59

Decorrido prazo de BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de JORGE RAMOS DE FIGUEIREDO JUNIOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 18:06

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:06

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2026, 10:54

Expedição de Intimação.

30/03/2026, 19:37

Expedição de Intimação.

30/03/2026, 19:37

Todas as movimentações(232)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 05:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:45

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 15:59

Decorrido prazo de BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 15:59

Sentença

•30/03/2026, 16:43

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de JORGE RAMOS DE FIGUEIREDO JUNIOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 18:06

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:06

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2026, 10:54

Expedição de Intimação.

30/03/2026, 19:37

Expedição de Intimação.

30/03/2026, 19:37

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2026, 16:43

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de JORGE RAMOS DE FIGUEIREDO JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2026.

01/02/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

01/02/2026, 23:50

Publicado Intimação em 22/01/2026.

01/02/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

01/02/2026, 20:29

Publicado Intimação em 22/01/2026.

01/02/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

01/02/2026, 16:30

Publicado Intimação em 22/01/2026.

01/02/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

01/02/2026, 13:48

Publicado Intimação em 22/01/2026.

31/01/2026, 06:55

Decorrido prazo de BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA em 29/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 22/01/2026.

30/01/2026, 23:45

Publicado Intimação em 22/01/2026.

30/01/2026, 17:39

Publicado Intimação em 22/01/2026.

30/01/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

30/01/2026, 06:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 12:18

Publicado Intimação em 22/01/2026.

29/01/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

29/01/2026, 04:59

Publicado Intimação em 22/01/2026.

29/01/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

29/01/2026, 04:51

Publicado Intimação em 22/01/2026.

29/01/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

29/01/2026, 01:44

Publicado Intimação em 22/01/2026.

28/01/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

28/01/2026, 23:54

Publicado Intimação em 22/01/2026.

28/01/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

28/01/2026, 22:57

Publicado Intimação em 22/01/2026.

28/01/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

28/01/2026, 22:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:38

Publicado Intimação em 22/01/2026.

28/01/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 07:44

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 18:22

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 18:22

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 18:22

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 18:22

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 17:29

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de João Victor Pereira de Medeiros em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

24/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:35

Juntada de certidão

18/11/2025, 13:34

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2025, 15:08

Expedição de Intimação.

10/10/2025, 09:00

Expedição de Intimação.

10/10/2025, 09:00

Expedição de Intimação.

10/10/2025, 09:00

Expedição de Intimação.

10/10/2025, 09:00

Expedição de Intimação.

10/10/2025, 09:00

Embargos de declaração acolhidos

26/09/2025, 14:03

Decorrido prazo de JORGE RAMOS DE FIGUEIREDO JUNIOR em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:52

Decorrido prazo de BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:52

Decorrido prazo de DERISON DA COSTA FERREIRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 19:16

Conclusos para decisão

04/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 19:18

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:32

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 10:34

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 06:20

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 05:29

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:36

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:02

Outras Decisões

15/08/2025, 12:04

Conclusos para decisão

18/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 18:30

Publicado Intimação em 24/04/2025.

11/05/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

11/05/2025, 06:20

Publicado Intimação em 24/04/2025.

30/04/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

30/04/2025, 05:47

Publicado Intimação em 24/04/2025.

29/04/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

29/04/2025, 08:19

Publicado Intimação em 24/04/2025.

29/04/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

29/04/2025, 03:42

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 01:32

Publicado Intimação em 24/04/2025.

25/04/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:11

Conclusos para decisão

04/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de laudo pericial

02/02/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

21/01/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA DAMIANA DA SILVA REU: CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR o perito, DEIBISON D BEZERRA DA SILVA, para manifestar-se sobre a petição do id nº133197792 (impugnação do laudo pericial), no prazo de 15 dias. Natal-RN, 16 de janeiro de 2025. ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0840346-96.2019.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 09:51

Decorrido prazo de BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:33

Decorrido prazo de DERISON DA COSTA FERREIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:33

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 13:18

Conclusos para decisão

19/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de outros documentos

17/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

01/04/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

01/04/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

01/04/2024, 15:04

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0840346-96.2019.8.20.5001. AUTOR: ANTONIA DAMIANA DA SILVA REU: CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito para, no prazo de 15 dias, apresentar esclarecimentos acerca da petição autoral de Id. 105903593. NATAL/RN, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA

28/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 15:57

Conclusos para decisão

17/01/2024, 16:05

Decorrido prazo de CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/09/2023.

17/01/2024, 16:05

Juntada de certidão

18/10/2023, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2023, 08:57

Juntada de diligência

02/10/2023, 08:57

Decorrido prazo de DERISON DA COSTA FERREIRA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 16:09

Decorrido prazo de BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 15:40

Decorrido prazo de DERISON DA COSTA FERREIRA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 15:30

Decorrido prazo de BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 15:05

Decorrido prazo de João Victor Pereira de Medeiros em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 15:00

Decorrido prazo de João Victor Pereira de Medeiros em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 15:17

Juntada de certidão

25/07/2023, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2023, 13:51

Juntada de Petição de diligência

03/07/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 16:36

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 16:30

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:23

Juntada de Petição de substabelecimento

18/05/2023, 12:27

Juntada de certidão

13/05/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 12:27

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0840346-96.2019.8.20.5001. AUTOR: ANTONIA DAMIANA DA SILVA REU: CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Trata de Ação Ordinária promovida por ANTONIA DAMIANA DA SILVA, em desfavor de CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., ambos qualificados. Por meio de decisão de ID 71745983, este juízo designou de ofício a realização Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:28

Outras Decisões

19/04/2023, 11:57

Conclusos para decisão

19/04/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

31/03/2023, 04:39

Publicado Intimação em 30/03/2023.

31/03/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0840346-96.2019.8.20.5001. AUTOR: ANTONIA DAMIANA DA SILVA REU: CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Trata de Ação Ordinária promovida por ANTONIA DAMIANA DA SILVA, em desfavor de CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., ambos qualificados. Por meio de decisão de ID 71745983, este juízo designou de ofício a realização Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 14:47

Outras Decisões

02/03/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:42

Conclusos para decisão

08/09/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 18:13

Juntada de certidão

27/09/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 15:19

Outras Decisões

11/08/2021, 15:57

Decorrido prazo de DERISON DA COSTA FERREIRA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 05:48

Decorrido prazo de BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 05:48

Decorrido prazo de FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:18

Conclusos para decisão

30/04/2021, 18:46

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 17:33

Decorrido prazo de CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 08:17

Juntada de aviso de recebimento

19/03/2021, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2021, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 14:24

Conclusos para despacho

09/12/2020, 11:42

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

09/12/2020, 11:41

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

24/09/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 15:37

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

27/08/2020, 08:16

Audiência conciliação não-realizada para 27/08/2020 10:00.

27/08/2020, 08:16

Juntada de certidão

18/06/2020, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 18:45

Audiência conciliação designada para 27/08/2020 10:00.

16/04/2020, 18:44

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

31/03/2020, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 13:51

Outras Decisões

27/03/2020, 21:43

Conclusos para despacho

06/03/2020, 14:29

Decorrido prazo de DERISON DA COSTA FERREIRA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 03:03

Decorrido prazo de FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 03:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 17:34

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 16:11

Conclusos para despacho

10/09/2019, 16:34

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 16:34

Despacho

•20/01/2026, 17:29

Decisão

•26/09/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:34

Decisão

•15/08/2025, 12:04

Despacho

•14/04/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 09:51

Despacho

•07/10/2024, 13:18

Despacho

•26/03/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 16:30

Decisão

•19/04/2023, 11:57

Decisão

•02/03/2023, 14:47

Decisão

•11/08/2021, 15:57

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 15:59

Sentença

•30/03/2026, 16:43

Despacho

•20/01/2026, 17:29

Decisão

•26/09/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:34

Decisão

•15/08/2025, 12:04

Despacho

•14/04/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 09:51

Despacho

•07/10/2024, 13:18

Despacho

•26/03/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 16:30

Decisão

•19/04/2023, 11:57

Decisão

•02/03/2023, 14:47

Decisão

•11/08/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 17:33

Documento de Comprovação

•13/04/2021, 19:14

Despacho

•09/12/2020, 14:24

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 18:45

Decisão

•27/03/2020, 21:43

Despacho

•12/09/2019, 16:11