Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869280-25.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869280-25.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 10:56

Juntada de intimação de pauta

18/02/2025, 10:16

Recebidos os autos

18/02/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0869280-25.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 26-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 26/11 A 02/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 7 de novembro de 2024.

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/10/2024, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 19:50

Juntada de ato ordinatório

02/10/2024, 19:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 05:57

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 05:57

Juntada de Petição de recurso inominado

13/09/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:31

Julgado improcedente o pedido

15/08/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 07:20

Documentos

Acórdão

•03/01/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 19:50

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(30)