Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800952-31.2024.8.20.5123 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800952-31.2024.8.20.5123 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 15:52

Juntada de comunicações

12/02/2025, 13:41

Recebidos os autos

12/02/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800952-31.2024.8.20.5123, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 26-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 26/11 A 02/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 7 de novembro de 2024.

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 07:25

Decorrido prazo de DIEGO PONTES MACEDO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:22

Juntada de Petição de recurso inominado

23/08/2024, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:46

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 09:55

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 07:55

Documentos

Acórdão

•09/01/2025, 09:44

Documento de Identificação

•23/08/2024, 15:07

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de comunicações

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DIEGO PONTES MACEDO em 23/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO em 23/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO em 14/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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