Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0829550-70.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0829550-70.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 07:58

Recebidos os autos

12/02/2025, 13:45

Juntada de despacho

12/02/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0829550-70.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 26-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 26/11 A 02/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 7 de novembro de 2024.

08/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/09/2024, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:20

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 20:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de recurso inominado

02/07/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 14:42

Indeferida a petição inicial

03/06/2024, 16:01

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:47

Documentos

Acórdão

•09/01/2025, 14:32

Despacho

•24/09/2024, 14:56

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(20)