Execução de Título Extrajudicial 0808485-29.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 195.729,62

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Recebidos os autos

12/05/2026, 12:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

30/04/2026, 13:25

Juntada de documento de comprovação

30/04/2026, 13:24

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

07/10/2025, 17:44

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENDENCIAS - RN em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de Liga Norte-Riograndense contra o Câncer - Hospital Dr. Luiz Antônio em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 23:34

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:14

Juntada de ato ordinatório

08/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:20

Juntada de certidão

16/07/2025, 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

16/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE CAVALCANTE DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:09

Todas as movimentações(104)

Recebidos os autos

12/05/2026, 12:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

30/04/2026, 13:25

Juntada de documento de comprovação

30/04/2026, 13:24

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

07/10/2025, 17:44

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENDENCIAS - RN em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de Liga Norte-Riograndense contra o Câncer - Hospital Dr. Luiz Antônio em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 23:34

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:14

Juntada de ato ordinatório

08/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:20

Juntada de certidão

16/07/2025, 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

16/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE CAVALCANTE DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 10:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

03/06/2025, 02:31

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:43

Outras Decisões

09/05/2025, 10:14

Conclusos para decisão

20/02/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 01:10

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LIGA NORTE-RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER - HOSPITAL DR. LUIZ ANTÔNIO EXECUTADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENDENCIAS - RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO o(a) autor, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. NATAL, 28 de janeiro de 2025. WANY LEYDIANE SOUZA DE ANDRADE Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO nº 0808485-29.2018.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:49

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENDENCIAS - RN em 05/12/2024.

28/01/2025, 11:48

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE CAVALCANTE DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:24

Publicado Intimação em 04/07/2024.

22/11/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

22/11/2024, 01:45

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808485-29.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: LIGA NORTE-RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER - HOSPITAL DR. LUIZ ANTÔNIO EXECUTADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENDENCIAS - RN DECISÃO O art. 730 do CPC prevê que a execução contra a Fazenda Pública deve ser feita por precatório, respeitando a ordem cronológica estabelecida pelo artigo 100 da Constituição Federal, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 indefiro o pedido de penhora online, por meio do sistema Sisbajud, bem como, o pedido de alienação judicial dos 02 (dois) veículos penhorados neste feito, assegurando o não comprometimento do interesse e execução de políticas públicas, devendo as referidas constrições permanecerem como garantia da dívida ora discutida, até o desfecho da presente lide. Nesse sentido, em cumprimento ao artigo 10 do CPC, intime-se a parte executada para se manifestar acerca da planilha de débitos apresentada no ID 127562502 e documentos que a acompanham, no prazo de 10 dias. Em seguida, intime-se o autor, no mesmo prazo para requerer o que entender de direito. P.I.C NATAL /RN, 5 de novembro de 2024. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:07

Indeferido o pedido de LIGA NORTE-RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER - HOSPITAL DR. LUIZ ANTÔNIO

05/11/2024, 22:07

Conclusos para decisão

12/08/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 23:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 23:20

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:16

Decorrido prazo de LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:34

Decorrido prazo de LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 22:38

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 13:44

Conclusos para decisão

12/09/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 16:58

Conclusos para despacho

07/02/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 17:57

Decorrido prazo de LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO em 22/09/2022 23:59.

04/10/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 12:50

Conclusos para decisão

16/05/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 14:05

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENDENCIAS - RN em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 03:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2022, 11:23

Juntada de Petição de diligência

20/01/2022, 11:23

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 11:40

Decorrido prazo de Liga Norte-Riograndense contra o Câncer - Hospital Dr. Luiz Antônio e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENDENCIAS - RN em 20/07/2021.

12/11/2021, 17:59

Decorrido prazo de Liga Norte-Riograndense contra o Câncer - Hospital Dr. Luiz Antônio em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:00

Decorrido prazo de LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 14:12

Decretada a indisponibilidade de bens

05/05/2021, 23:26

Conclusos para despacho

18/12/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 12:57

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 19:49

Decorrido prazo de LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 15:07

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 08:49

Decorrido prazo de LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 09:19

Decorrido prazo de LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 16:01

Outras Decisões

20/04/2020, 22:48

Conclusos para despacho

30/03/2020, 15:56

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 15:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 18:30

Conclusos para despacho

17/06/2019, 12:47

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 12:47

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENDENCIAS - RN em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 01:10

Juntada de certidão

11/04/2019, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2019, 14:02

Expedição de Mandado.

28/02/2019, 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/10/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2018, 11:49

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 11:48

Outras Decisões

30/08/2018, 07:42

Conclusos para decisão

22/03/2018, 12:38

Juntada de Petição de parecer

20/03/2018, 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2018, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 11:37

Conclusos para despacho

12/03/2018, 16:17

Distribuído por sorteio

12/03/2018, 16:17

Juntada de Petição de petição inicial

12/03/2018, 16:09

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:53

Decisão

•09/05/2025, 10:14

Decisão

•05/11/2024, 22:07

Despacho

•20/06/2024, 23:20

Despacho

•17/01/2024, 13:44

Despacho

•21/06/2023, 16:58

Despacho

•28/07/2022, 12:50

Decisão

•05/05/2021, 23:26

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 15:06

Despacho

•20/04/2020, 22:48

Despacho

•10/03/2020, 18:30

Decisão

•30/08/2018, 07:42

Despacho

•16/03/2018, 11:37

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