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TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ADELMA MENEZES GOMES DA PENHA

CPF

Autor

ARLETE DUARTE DE LIMA

CPF

Autor

BETANIA FONTES DE LIMA

CPF

Autor

DILENE MARIA ROCHA DE ARAUJO

CPF

Autor

ELIANA DE BARROS FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME VEIGA CHAVES

OAB/PE 21403·CPF·Representa: Autor

JUAN DIEGO DE LEON

OAB/RN 780·CPF·Representa: Autor

DAVID CUNHA SILVA

OAB/RN 12669·CPF·Representa: Réu

LUAN DE LIMA BEZERRA

OAB/RN 15023·CPF·Representa: Réu

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA

OAB/RJ 132101·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

ADELMA MENEZES GOMES DA PENHA

CPF

Autor

ARLETE DUARTE DE LIMA

CPF

Autor

BETANIA FONTES DE LIMA

CPF

Autor

DILENE MARIA ROCHA DE ARAUJO

CPF

Autor

ELIANA DE BARROS FERREIRA

CPF

Autor

FRANCISCA OLIVEIRA DE VASCONCELOS

CPF

Autor

FRANCISCA TELMA MATIAS CRUZ

CPF

Autor

HELENA MENDES DA SILVA

CPF

Autor

JORGE PEREIRA DE PAIVA

CPF

Autor

JOSE BARBOSA RAMOS

CPF

Autor

JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

JOSEFA PEDRO DANTAS

CPF

Autor

JOSELIA MARIZE DA SILVEIRA

CPF

Autor

LENI ALVES SANTANA

CPF

Autor

LUIZ DE FRANCA DANTAS

CPF

Autor

MANOEL FERREIRA DE PAIVA

CPF

Autor

MANOEL MACHADO FILHO

CPF

Autor

MARIA ADELAIDE E SILVA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA GORETTI DA SILVA

CPF

Autor

MARIA IARA DAVI DE LIRA

CPF

Autor

MARIA IRACEMA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA LOPES TRINDADE

CPF

Autor

MARIA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA PINHEIRO BORGES

CPF

Autor

MARIA SEGUNDA FORTUNATO DE LIMA

CPF

Autor

MARILUCIA DE OLIVEIRA FREIRE

CPF

Autor

RENILSON FRANCISCO DE PAIVA

CPF

Autor

NIVALDO COSTA DE MEDEIROS

CPF

Autor

OSMI MENDES BEZERRA

CPF

Autor

VALDENOR GOMES DE HOLANDA

CPF

Autor

WALFREDO GOMES CARDOSO

CPF

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de ADELMA MENEZES GOMES DA PENHA, ARLETE DUARTE DE LIMA, BETANIA FONTES DE LIMA, DILENE MARIA ROCHA DE ARAUJO, ELIANA DE BARROS FERREIRA, FRANCISCA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, FRANCISCA TELMA MATIAS CRUZ, HELENA MENDES DA SILVA, JORGE PEREIRA DE PAIVA, JOSE BARBOZA RAMOS, JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUZA, JOSEFA PEDRO DANTAS, JOSELIA MARIZE DA SILVEIRA OLIVEIRA, LENI ALVES SANTANA, LUIZ DE FRANCA DANTAS, MANOEL FERREIRA DE PAIVA, MANOEL MACHADO FILHO, MARIA ADELAIDE E SILVA, MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO, MARIA GORETTI DA SILVA, MARIA IARA DAVI DE LIRA, MARIA IRACEMA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA LOPES TRINDADE, MARIA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA PINHEIRO BORGES, MARIA SEGUNDA FORTUNATO DE LIMA, MARILUCIA DE OLIVEIRA FREIRE, NIVALDO COSTA DE MEDEIROS, OSMI MENDES BEZERRA, RENILSON FRANCISCO DE PAIVA, VALDENOR GOMES DE HOLANDA e WALFREDO GOMES CARDOSO

13/01/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

24/11/2025, 11:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 15:10