Execução Fiscal 0800958-93.2024.8.20.5137 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 329.769,58

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campo Grande

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR

Autor

CLC CONSTRUTORA

Terceiro

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON VICTOR DA SILVA COSTA

OAB/RN 9952·Representa: Autor

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/RN 3703·CPF·Representa: Réu

JAILMA GOMES DE SOUSA CARVALHO

OAB/RN 19958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:30

Juntada de certidão

19/01/2026, 14:38

Juntada de certidão

02/09/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:51

Juntada de certidão

02/05/2025, 10:48

Juntada de certidão

27/02/2025, 09:03

Decorrido prazo de JAILMA GOMES DE SOUSA CARVALHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:21

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de JAILMA GOMES DE SOUSA CARVALHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:28

Publicado Intimação em 11/11/2024.

06/12/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

06/12/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:21

Publicado Intimação em 11/11/2024.

28/11/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

28/11/2024, 02:06

Todas as movimentações(38)

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:30

Juntada de certidão

19/01/2026, 14:38

Juntada de certidão

02/09/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:51

Juntada de certidão

02/05/2025, 10:48

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:09

Juntada de certidão

27/02/2025, 09:03

Decorrido prazo de JAILMA GOMES DE SOUSA CARVALHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:21

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de JAILMA GOMES DE SOUSA CARVALHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:28

Publicado Intimação em 11/11/2024.

06/12/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

06/12/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:21

Publicado Intimação em 11/11/2024.

28/11/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

28/11/2024, 02:06

Publicado Intimação em 11/11/2024.

22/11/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

22/11/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0800958-93.2024.8.20.5137 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR x CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA DESPACHO DEFIRO o requerimento de ID 134661126 formulado pela parte autora, uma vez que a manifestação aos embargos à execução deve ser apresentada nos autos em que foram distribuídos, qual seja, no processo nº 0801286-23.2024.8.20.5137. Assim sendo, DETERMINO que se guarde o julgamento dos referidos embargos. Expedientes necessários. CAMPO GRANDE/RN, data da assinatura. ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0800958-93.2024.8.20.5137 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR x CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA DESPACHO DEFIRO o requerimento de ID 134661126 formulado pela parte autora, uma vez que a manifestação aos embargos à execução deve ser apresentada nos autos em que foram distribuídos, qual seja, no processo nº 0801286-23.2024.8.20.5137. Assim sendo, DETERMINO que se guarde o julgamento dos referidos embargos. Expedientes necessários. CAMPO GRANDE/RN, data da assinatura. ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0800958-93.2024.8.20.5137 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR x CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA DESPACHO DEFIRO o requerimento de ID 134661126 formulado pela parte autora, uma vez que a manifestação aos embargos à execução deve ser apresentada nos autos em que foram distribuídos, qual seja, no processo nº 0801286-23.2024.8.20.5137. Assim sendo, DETERMINO que se guarde o julgamento dos referidos embargos. Expedientes necessários. CAMPO GRANDE/RN, data da assinatura. ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição incidental

25/10/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição incidental

17/09/2024, 20:51

Juntada de Petição de embargos à execução

17/09/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 20:21

Juntada de diligência

03/08/2024, 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2024, 19:46

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 18:12

Conclusos para despacho

02/07/2024, 20:27

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 20:27

Despacho

•09/07/2024, 18:12