Procedimento Comum Cível 0802491-62.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.148,71

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2026, 18:35

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 08:35

Homologada a Transação

13/02/2026, 17:04

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 10:57

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2026 10:00, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

10/02/2026, 10:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2026 10:00, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

10/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2026, 18:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/01/2026, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 09:50

Publicado Intimação em 27/01/2026.

29/01/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

29/01/2026, 23:10

Expedição de Mandado.

24/01/2026, 19:54

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 19:49

Ato ordinatório praticado

24/01/2026, 19:48

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2026, 18:35

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 08:35

Homologada a Transação

13/02/2026, 17:04

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 10:57

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2026 10:00, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

10/02/2026, 10:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2026 10:00, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

10/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2026, 18:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/01/2026, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 09:50

Publicado Intimação em 27/01/2026.

29/01/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

29/01/2026, 23:10

Expedição de Mandado.

24/01/2026, 19:54

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 19:49

Ato ordinatório praticado

24/01/2026, 19:48

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2026 10:00, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

24/01/2026, 19:42

Deferido o pedido de A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA.

27/11/2025, 11:32

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:07

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:04

Ordenada a entrega dos autos à parte

14/11/2025, 19:58

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:26

Decorrido prazo de EDSON BRENO DOS SANTOS COSTA em 07/08/2025.

22/09/2025, 09:26

Decorrido prazo de EDSON BRENO DOS SANTOS COSTA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:16

Juntada de diligência

17/07/2025, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 15:48

Juntada de diligência

26/06/2025, 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 19:01

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 14:03

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 14:00

Juntada de certidão

29/04/2025, 09:08

Juntada de certidão

23/04/2025, 09:42

Juntada de certidão

10/04/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 15:26

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2025, 10:42

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:22

Deferido o pedido de A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA.

14/03/2025, 11:21

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:05

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802491-62.2024.8.20.5113. AUTOR: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. REU: EDSON BRENO DOS SANTOS COSTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Defiro o pedido formulado pela parte autora e concedo prazo de 10 (dez) dias, para que seja apresentado o novo endereço do réu. Transcorrido o lapso, conclusos. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:49

Deferido o pedido de A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA.

06/03/2025, 13:15

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 11:00, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

20/02/2025, 11:24

Audiência Conciliação - Justiça Comum não-realizada conduzida por 20/02/2025 11:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

20/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:05

Juntada de diligência

13/02/2025, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 16:41

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2025, 16:13

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 11:29

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 20/02/2025 11:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

08/01/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

04/12/2024, 15:25

Publicado Intimação em 11/11/2024.

04/12/2024, 15:25

Recebida a emenda à inicial

20/11/2024, 12:54

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de comunicações

19/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. REQUERIDO: EDSON BRENO DOS SANTOS COSTA DECISÃO A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis a propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0802491-62.2024.8.20.5113 intime-se a parte autora, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, devendo juntar aos autos: a) o comprovante do pagamento das custas processuais OU requerer seu parcelamento, sob pena do cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/2015), OU, ainda, nos termos do art. 99, §2º do NPCP, comprovar o preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça. Fica desde já advertido que a não realização da emenda no prazo estipulado ensejará o indeferimento da inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC. Deverá a Secretaria judicial fazer os autos conclusos para "decisão de urgência inicial", se houver manifestação do autor(a). No entanto, decorrido o prazo acima, in albis, os deverão ser conclusos para "sentença de extinção". Areia Branca/RN, data da assinatura digital. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:58

Determinada a emenda à inicial

07/11/2024, 14:43

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:11

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 11:11

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 17:04

Ato Ordinatório

•24/01/2026, 19:48

Despacho

•27/11/2025, 11:32

Despacho

•14/11/2025, 19:58

Despacho

•31/03/2025, 15:26

Decisão

•14/03/2025, 11:21

Decisão

•06/03/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:29

Decisão

•20/11/2024, 12:54

Decisão

•07/11/2024, 14:43