Procedimento Comum Cível 0804908-27.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.112,40

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 17/02/2025

27/02/2025, 14:14

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:02

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0804908-27.2024.8.20.5100 Partes: RAIMUNDO TEOTONIO DA CUNHA x ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe em audiência de conciliação (ID140581601). É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, homologo por Sentença o pactuado em audiência, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios nos termos do acordo. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Altere-se o polo passivo da demanda fazendo constar tão somente a UNIÃO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDÊNCIA, inscrita no CNPJ 95.611.141/0001-57. Diante da renúncia ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição. 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 2

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: RAIMUNDO TEOTONIO DA CUNHA Réu: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, fica aprazada audiência de Conciliação Cível para o dia 21/01/2025 15:10, a ser realizada prioritariamente de forma PRESENCIAL, na sala de audiências do CEJUSC, localizada no endereço informado no cabeçalho. Contudo, caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, através link disponibilizado abaixo: https://lnk.tjrn.jus.br/ogevv ATENÇÃO: Para participação na audiência de forma virtual, recomenda-se: a) utilização de internet estável e de boa qualidade; b) procurar um lugar calmo e silencioso, para que possa se sentir à vontade. Usar fones de ouvido ajuda bastante; c) ao ingressar na sala, mantenha sua câmera ligada e microfone desligado, ligando este último apenas em seu momento de fala; d) mesmo num ambiente virtual, é importante manter vestimentas adequadas para o ato. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o CEJUSC Assú através do número de telefone/whatsapp: (84) 3673-9560. Assú/RN, 27 de novembro de 2024 ANDRE LOPES GOMES Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC COMARCA DE ASSÚ Rua Jailson Melo Morais, 230, (Fórum Desembargadora Eliane Amorim), Alto de São Francisco, Assú/RN - CEP: 59650-000. Fone/Whatsapp: (84) 3673-9560. E-mail: [email protected] Processo nº:0804908-27.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

17/02/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 07:28

Homologada a Transação

13/02/2025, 15:00

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2025, 14:00

Conclusos para despacho

21/01/2025, 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/01/2025, 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 15:10, 1ª Vara da Comarca de Assu.

21/01/2025, 15:33

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 17/02/2025

27/02/2025, 14:14

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:02

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0804908-27.2024.8.20.5100 Partes: RAIMUNDO TEOTONIO DA CUNHA x ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe em audiência de conciliação (ID140581601). É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, homologo por Sentença o pactuado em audiência, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios nos termos do acordo. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Altere-se o polo passivo da demanda fazendo constar tão somente a UNIÃO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDÊNCIA, inscrita no CNPJ 95.611.141/0001-57. Diante da renúncia ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição. 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 2

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: RAIMUNDO TEOTONIO DA CUNHA Réu: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, fica aprazada audiência de Conciliação Cível para o dia 21/01/2025 15:10, a ser realizada prioritariamente de forma PRESENCIAL, na sala de audiências do CEJUSC, localizada no endereço informado no cabeçalho. Contudo, caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, através link disponibilizado abaixo: https://lnk.tjrn.jus.br/ogevv ATENÇÃO: Para participação na audiência de forma virtual, recomenda-se: a) utilização de internet estável e de boa qualidade; b) procurar um lugar calmo e silencioso, para que possa se sentir à vontade. Usar fones de ouvido ajuda bastante; c) ao ingressar na sala, mantenha sua câmera ligada e microfone desligado, ligando este último apenas em seu momento de fala; d) mesmo num ambiente virtual, é importante manter vestimentas adequadas para o ato. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o CEJUSC Assú através do número de telefone/whatsapp: (84) 3673-9560. Assú/RN, 27 de novembro de 2024 ANDRE LOPES GOMES Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC COMARCA DE ASSÚ Rua Jailson Melo Morais, 230, (Fórum Desembargadora Eliane Amorim), Alto de São Francisco, Assú/RN - CEP: 59650-000. Fone/Whatsapp: (84) 3673-9560. E-mail: [email protected] Processo nº:0804908-27.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

17/02/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 07:28

Homologada a Transação

13/02/2025, 15:00

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2025, 14:00

Conclusos para despacho

21/01/2025, 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/01/2025, 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 15:10, 1ª Vara da Comarca de Assu.

21/01/2025, 15:33

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 21/01/2025 15:10 em/para 1ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.

21/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de contestação

15/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2024, 12:07

Juntada de outros documentos

27/11/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:20

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 21/01/2025 15:10 em/para 1ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.

27/11/2024, 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Assu

25/11/2024, 08:21

Recebidos os autos.

25/11/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 10:23

Conclusos para despacho

22/11/2024, 17:21

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 20:05

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804908-27.2024.8.20.5100. AUTOR: RAIMUNDO TEOTONIO DA CUNHA REU: ASPECIR PREVIDENCIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, para esclarecer o exato valor descontado pelo requerido, assim como anexar aos autos comprovante de residência atualizado. P.I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 09:34

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:32

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 15:32

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:20

Despacho

•23/11/2024, 10:23

Despacho

•08/11/2024, 09:34