Procedimento Comum Cível 0823517-64.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:52

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:09

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 29/08/2025

31/10/2025, 08:24

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:10

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:13

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:31

Todas as movimentações(92)

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:52

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:09

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 08:27

Sentença

•05/08/2025, 12:34

31/10/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 29/08/2025

31/10/2025, 08:24

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:10

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:13

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:07

Julgado improcedente o pedido

05/08/2025, 12:34

Publicado Intimação em 24/04/2025.

11/05/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

11/05/2025, 14:37

Decorrido prazo de GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 12:55

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 09:13

Audiência Conciliação - Justiça Comum cancelada conduzida por 10/04/2025 12:00 em/para 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

22/04/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 09:26

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:26

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 03:32

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2025, 12:44

Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2025, 09:33

Publicado Intimação em 21/03/2025.

26/03/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

26/03/2025, 05:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

25/03/2025, 09:31

Publicado Intimação em 21/03/2025.

25/03/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros Réu: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0823517-64.2024.8.20.5001 Vistos etc. Considerando a orientação prevista no Ofício Circular nº 07/2025 do Comitê Estadual das Demandas de Saúde do Rio Grande do Norte, a Resolução nº 107/2010 do CNJ, que instituiu a Semana Nacional de Saúde no período de 07 a 11 de abril, e que o presente feito encontra-se apto à solução autocompositiva, designo o dia 10 de abril de 2025, às 12:00 horas, para ter lugar audiência para tentativa de conciliação entre as partes. Intimem-se as partes para comparecerem à dita audiência pessoalmente e/ou através de seus advogados com poderes expressos para transigir, a qual será realizada, impreterivelmente, de forma PRESENCIAL, na sala de audiências desta Vara, não sendo admitido acolhimento de audiência no formato virtual, para fins de se prestigiar a tentativa de conciliação, em atenção à finalidade almejada pelo Comitê de Saúde. Suspenda-se o processo até a data da audiência, uma vez que a prática de qualquer ato antes dela poderá dificultar a resolução conciliatória. P.I.Cumpra-se.P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros Réu: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0823517-64.2024.8.20.5001 Vistos etc. Considerando a orientação prevista no Ofício Circular nº 07/2025 do Comitê Estadual das Demandas de Saúde do Rio Grande do Norte, a Resolução nº 107/2010 do CNJ, que instituiu a Semana Nacional de Saúde no período de 07 a 11 de abril, e que o presente feito encontra-se apto à solução autocompositiva, designo o dia 10 de abril de 2025, às 12:00 horas, para ter lugar audiência para tentativa de conciliação entre as partes. Intimem-se as partes para comparecerem à dita audiência pessoalmente e/ou através de seus advogados com poderes expressos para transigir, a qual será realizada, impreterivelmente, de forma PRESENCIAL, na sala de audiências desta Vara, não sendo admitido acolhimento de audiência no formato virtual, para fins de se prestigiar a tentativa de conciliação, em atenção à finalidade almejada pelo Comitê de Saúde. Suspenda-se o processo até a data da audiência, uma vez que a prática de qualquer ato antes dela poderá dificultar a resolução conciliatória. P.I.Cumpra-se.P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/03/2025, 00:00

Audiência Conciliação - Justiça Comum redesignada conduzida por 10/04/2025 12:00 em/para 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

19/03/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 12:38

Juntada de certidão

31/01/2025, 12:38

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:46

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 20:29

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS REU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo nº: 0823517-64.2024.8.20.5001 Vistos etc. Tendo em vista que, em suas peças inaugurais, os litigantes apresentaram protesto genérico relativamente à especificação dos meios de prova e persistindo dúvida por parte deste Juízo em relação ao interesse na dilação probatória, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar. Havendo interesse manifesto na dilação probatória, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento. Do contrário, retornem os autos conclusos para julgamento antecipado. P.I. Natal/RN, 5 de novembro de 2024. Ricardo Tinôco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) CA

11/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 10:24

Conclusos para decisão

15/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:26

Juntada de termo

09/07/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:30

Juntada de ato ordinatório

13/06/2024, 09:29

Juntada de certidão

13/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 14:38

Juntada de Petição de contestação

03/06/2024, 16:44

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 12:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/05/2024, 12:06

Decorrido prazo de GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:49

Decorrido prazo de GABRIELA SCHMIDT DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:49

Juntada de certidão

13/05/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 12:19

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 08/07/2024 13:30 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

13/05/2024, 12:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Natal

13/05/2024, 12:18

Recebidos os autos.

13/05/2024, 12:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/05/2024, 12:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Natal

16/04/2024, 15:53

Recebidos os autos.

16/04/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

09/04/2024, 10:15

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:09

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 10:09

Despacho

•11/04/2025, 09:26

Decisão

•07/04/2025, 12:44

Despacho

•19/03/2025, 15:48

Despacho

•05/11/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 12:19

Decisão

•16/04/2024, 14:07