Execução Fiscal 0862194-76.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.452,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MARCIA MARIA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 20:41

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:14

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 14:24

Conclusos para decisão

04/07/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2025, 12:40

Juntada de diligência

28/05/2025, 12:40

Juntada de ofício

21/05/2025, 15:45

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 13:48

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:14

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 20:41

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:14

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 16:53

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 14:24

Despacho

•16/12/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 14:24

Conclusos para decisão

04/07/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2025, 12:40

Juntada de diligência

28/05/2025, 12:40

Juntada de ofício

21/05/2025, 15:45

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 13:48

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:14

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/12/2024, 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/12/2024, 07:03

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: MARCIA MARIA FERNANDES Advogado: D E C I S Ã O Visto em correição. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 136463497). À vista disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0862194-76.2018.8.20.5001 defiro o pedido, assim como determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 28 de novembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:03

Outras Decisões

05/12/2024, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

28/11/2024, 02:11

Publicado Intimação em 12/11/2024.

28/11/2024, 02:11

Conclusos para decisão

27/11/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: MARCIA MARIA FERNANDES Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0862194-76.2018.8.20.5001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 113718311). Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando as cautelas legais. Após, venham os autos conclusos. P.I. Natal/RN, 22 de outubro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 23:02

Conclusos para despacho

22/10/2024, 07:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2024, 12:19

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/09/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 20:59

Conclusos para decisão

07/08/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 09:33

Juntada de certidão

01/08/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:46

Decorrido prazo de MARCIA MARIA FERNANDES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:37

Juntada de ofício

16/02/2024, 09:06

Juntada de diligência

19/01/2024, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2024, 18:11

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 19:25

Decretada a indisponibilidade de bens

14/09/2023, 16:40

Conclusos para decisão

05/09/2023, 06:15

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:00

Juntada de ato ordinatório

16/06/2023, 10:59

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:08

Decretada a indisponibilidade de bens

03/12/2022, 17:23

Conclusos para despacho

29/08/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 14:23

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2022, 13:22

Decorrido prazo de MARCIA MARIA FERNANDES em 05/05/2022 23:59.

23/05/2022, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2021, 20:27

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2020, 21:56

Juntada de Petição de diligência

08/10/2020, 21:56

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 15:49

Juntada de certidão

01/06/2020, 20:07

Juntada de aviso de recebimento

05/05/2020, 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2019, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 09:47

Outras Decisões

26/11/2018, 16:29

Conclusos para despacho

05/11/2018, 02:53

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 02:53

Decisão

•05/12/2024, 23:28

Despacho

•22/10/2024, 23:02

Despacho

•05/09/2024, 20:59

Despacho

•14/09/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:59

Decisão

•03/12/2022, 17:23

Decisão

•26/11/2018, 16:29