Execução Fiscal 0801240-39.2021.8.20.5137 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 39.376,28

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campo Grande

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAÚJO

OAB/RN 22005·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

JOSE GILDENOR DA FONSECA

CPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

OUTROS_PARTICIPANTES

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 18:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026.

06/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

06/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:19

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição incidental

03/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/01/2026, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 14:34

Decorrido prazo de JOSE GILDENOR DA FONSECA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:10

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:13

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 18:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026.

06/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 15:18

Decisão

•19/08/2025, 11:46

06/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:19

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição incidental

03/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/01/2026, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 14:34

Decorrido prazo de JOSE GILDENOR DA FONSECA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:10

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:13

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:12

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2025, 11:46

Conclusos para decisão

16/06/2025, 08:00

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 08:09

Juntada de certidão

20/05/2025, 11:22

Expedição de Ofício.

29/04/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:38

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

26/11/2024, 12:04

Publicado Intimação em 13/11/2024.

26/11/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801240-39.2021.8.20.5137. Requerente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Requerido: JOSE GILDENOR DA FONSECA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680- 000 Email: [email protected] INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito, prazo de 15 (quinze) dias. P.I. CAMPO GRANDE/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito

12/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:32

Conclusos para despacho

30/09/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:54

Juntada de certidão

13/05/2024, 09:35

Expedição de Ofício.

18/03/2024, 13:58

Outras Decisões

31/10/2023, 12:09

Conclusos para despacho

31/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 11:48

Juntada de documento de comprovação

03/07/2023, 11:45

Juntada de certidão

03/07/2023, 11:42

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/06/2023, 09:40

Juntada de recibo (sisbajud)

26/06/2023, 15:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/12/2022, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2022, 11:51

Expedição de Mandado.

01/11/2022, 10:38

Decorrido prazo de José Gildenor da Fonseca em 23/06/2022.

21/10/2022, 10:36

Juntada de certidão

17/06/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 10:30

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2022, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 09:24

Conclusos para despacho

10/12/2021, 22:54

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 22:53

Despacho

•09/04/2025, 14:38

Despacho

•08/11/2024, 17:32

Decisão

•31/10/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 11:48

Despacho

•07/01/2022, 09:24