Execução Fiscal 0841195-44.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.651,34

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

ARLIENIO LUCENA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 07:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de ARLIENIO LUCENA DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:34

Juntada de ato ordinatório

23/01/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 19:10

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 13:47

Conclusos para decisão

15/05/2025, 10:51

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 07:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de ARLIENIO LUCENA DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 12:33

26/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:34

Juntada de ato ordinatório

23/01/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 19:10

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 13:47

Conclusos para decisão

15/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2025, 21:35

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 23:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2024, 15:03

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024, 15:02

Juntada de certidão

30/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:29

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

01/03/2024, 14:19

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:29

Juntada de certidão

06/02/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:56

Juntada de ato ordinatório

26/01/2024, 11:55

Juntada de termo

26/01/2024, 11:51

Juntada de termo

26/01/2024, 11:50

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/11/2023, 10:11

Juntada de termo

14/11/2023, 12:45

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

26/10/2023, 10:15

Juntada de termo

23/10/2023, 09:28

Cancelada a movimentação processual

23/10/2023, 09:28

Desentranhado o documento

23/10/2023, 09:28

Juntada de certidão

05/09/2023, 11:28

Juntada de certidão

05/09/2023, 11:28

Decorrido prazo de ARLIENIO LUCENA DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:24

Publicado Citação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:48

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiv

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:01

Juntada de certidão

07/06/2022, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2019, 10:25

Expedição de Mandado.

18/02/2019, 14:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:33

Juntada de carta

23/09/2016, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 21:24

Concedida a Medida Liminar

17/08/2016, 14:57

Conclusos para despacho

27/12/2014, 15:37

Distribuído por sorteio

27/12/2014, 15:37

Despacho

•22/08/2025, 13:47

Despacho

•09/03/2025, 21:35

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:02

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 15:01

Decisão

•01/03/2024, 14:19

Documento de Comprovação

•06/02/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 11:55

Decisão

•17/08/2016, 14:35