Procedimento Comum Cível 0802530-59.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.749,73

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:09

Juntada de certidão

01/05/2026, 13:31

Juntada de certidão

05/03/2026, 10:02

Juntada de certidão

07/01/2026, 11:11

Juntada de certidão

15/10/2025, 14:45

Juntada de certidão

15/09/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de substabelecimento

07/08/2025, 15:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2025 13:00, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

05/08/2025, 13:21

Audiência Conciliação - Justiça Comum não-realizada conduzida por 05/08/2025 13:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

05/08/2025, 13:21

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2025, 10:35

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

17/06/2025, 02:28

Juntada de certidão

13/06/2025, 10:57

Expedição de Carta precatória.

13/06/2025, 08:23

Todas as movimentações(61)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:09

Juntada de certidão

01/05/2026, 13:31

Juntada de certidão

05/03/2026, 10:02

Juntada de certidão

07/01/2026, 11:11

Juntada de certidão

15/10/2025, 14:45

Juntada de certidão

15/09/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de substabelecimento

07/08/2025, 15:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2025 13:00, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

05/08/2025, 13:21

Audiência Conciliação - Justiça Comum não-realizada conduzida por 05/08/2025 13:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

05/08/2025, 13:21

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2025, 10:35

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

17/06/2025, 02:28

Juntada de certidão

13/06/2025, 10:57

Expedição de Carta precatória.

13/06/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 11:21

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 05/08/2025 13:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

12/06/2025, 10:10

Juntada de certidão

19/05/2025, 10:14

Juntada de certidão

14/05/2025, 14:14

Juntada de certidão

08/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de substabelecimento

24/04/2025, 13:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 10:30, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

23/04/2025, 10:54

Audiência Conciliação - Justiça Comum não-realizada conduzida por 23/04/2025 10:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

23/04/2025, 10:54

Deferido o pedido de A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA.

11/04/2025, 11:38

Conclusos para decisão

02/04/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:48

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. REQUERIDO: MAILSON DELFINO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intimar a parte autora por meio do seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar novo endereço do demandado ante a Certidão do Oficial de Justiça hospedada no ID 145428788. Areia Branca/RN, 28 de março de 2025. (assinado eletronicamente – Lei 11.419/2016) JÉSSICA MARTINS GUERRA Chefe de Secretaria de CEJUSC Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE AREIA BRANCA Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC BR-110, Km 01, AREIA BRANCA/RN - CEP: 59.655-000 E-mail: [email protected]/whatsapp: (84) 9.8170-7598 PROCESSO N° 0802530-59.2024.8.20.5113

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2025, 17:43

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 01:02

Juntada de devolução de mandado

14/03/2025, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. REQUERIDO: MAILSON DELFINO FERREIRA Areia Branca/RN, 13 de março de 2025. JÉSSICA MARTINS GUERRA Chefe de Secretaria de CEJUSC Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE AREIA BRANCA Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC BR-110, Km 01, AREIA BRANCA/RN - CEP: 59.655-000 E-mail: [email protected]/Telefone: (84) 9.8170-7598 Parte a ser intimada: A.C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - CEJUSC Processo nº 0802530-59.2024.8.20.5113 Pelo presente mandado extraído dos autos acima caracterizados e por ordem do Exmo Sr. Dr. EMANUEL TELINO MONTEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, fica Vossa Senhoria INTIMADA para comparecer a Audiência de Conciliação aprazada. DATA DA AUDIÊNCIA: 23/04/2025 às 10h30min A audiência de conciliação será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso à sala de audiências virtuais se dará pelo link abaixo informado, ficando a ressalva de que, no caso de impossibilidade de participação virtual, a parte poderá participar da audiência presencialmente na Sala de Conciliação – CEJUSC – localizada no Fórum José Brasil Filho na Comarca de Areia Branca/RN. Link da Audiência: https://lnk.tjrn.jus.br/9783q Para entrar na sala de audiência pelo computador, bastar clicar no link acima e acessar em (continuar para navegador). Para entrar na sala de audiência pelo celular, basta baixar o aplicativo Microsoft Teams e clicar no link. Havendo dúvidas na instalação e uso do aplicativo, contate o CEJUSC através do telefone: (84) 9.8170-7598 (whatsapp)/ E-mail: [email protected]. ADVERTÊNCIAS: As partes deverão ser cientificadas de que: a) o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir); b) a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, §8º); e, c) devem estar acompanhadas de seus advogados (CPC, art. 334, § 9º e 695, § 4º). Não havendo acordo, poderá a parte requerida, querendo, apresentar contestação aos termos da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 335), cujo termo inicial será a data: a) da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; c) prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. PROCESSO N° 0802530-59.2024.8.20.5113 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:05

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 09:59

Audiência Conciliação - Justiça Comum redesignada conduzida por 23/04/2025 10:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

13/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:53

Juntada de devolução de mandado

17/01/2025, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 14:21

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 14/03/2025 11:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

13/01/2025, 14:17

Deferido o pedido de A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA

04/12/2024, 13:56

Conclusos para decisão

03/12/2024, 09:31

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 18:20

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 18:20

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. REQUERIDO: MAILSON DELFINO FERREIRA DECISÃO A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis a propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0802530-59.2024.8.20.5113 intime-se a parte autora, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, devendo juntar aos autos: a) o comprovante do pagamento das custas processuais OU requerer seu parcelamento, sob pena do cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/2015), OU, ainda, nos termos do art. 99, §2º do NPCP, comprovar o preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça. Após, decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão de urgência inicial. Fica desde já advertido que a não realização da emenda no prazo estipulado ensejará o indeferimento da inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC. Deverá a Secretaria judicial fazer os autos conclusos para "decisão de urgência inicial", se houver manifestação do autor(a). No entanto, decorrido o prazo acima, in albis, os deverão ser conclusos para "sentença de extinção". Areia Branca/RN, data da assinatura digital. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:12

Determinada a emenda à inicial

11/11/2024, 13:51

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:11

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 10:11

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:21

Decisão

•11/04/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:21

Decisão

•04/12/2024, 13:56

Decisão

•11/11/2024, 13:51

14/03/2025, 00:00