Procedimento Comum Cível 0802538-36.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.547,29

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada a citação de ROBSON BISPO DOS SANTOS

17/03/2026, 10:04

Conclusos para despacho

10/02/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:19

Decorrido prazo de ROBSON BISPO DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:39

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 20:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:55

Juntada de ato ordinatório

12/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de certidão

12/12/2025, 08:54

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 09:52

Todas as movimentações(82)

Determinada a citação de ROBSON BISPO DOS SANTOS

17/03/2026, 10:04

Conclusos para despacho

10/02/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:19

Decorrido prazo de ROBSON BISPO DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:39

Publicado Intimação em 02/02/2026.

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:14

03/02/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 20:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:55

Juntada de ato ordinatório

12/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de certidão

12/12/2025, 08:54

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 09:52

Determinada a citação de ROBSON BISPO DOS SANTOS

02/12/2025, 14:18

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2025, 10:25

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:35

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 08:39

Ordenada a entrega dos autos à parte

09/10/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 16:46

Juntada de certidão

22/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de comunicações

23/07/2025, 09:01

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 21:00

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:11

Decorrido prazo de autor em 30/05/2025.

24/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 16:56

Deferido o pedido de A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA

14/05/2025, 15:24

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:03

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) Processo nº 0802538-36.2024.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu o advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as consultas de endereços realizadas junto aos sistemas judiciais, devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. Areia Branca-RN, 31 de março de 2025. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) ABINADABE THALES FRANCA PINTO Chefe de Secretaria

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 09:38

Juntada de certidão

31/03/2025, 09:36

Juntada de certidão

31/03/2025, 09:31

Juntada de certidão

25/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. REQUERIDO: ROBSON BISPO DOS SANTOS DESPACHO De início, determino o cancelamento da audiência de conciliação designada para o dia 13/03/2025 às 13h00min (Id. 139877036), uma vez que a requerida não foi localizada para intimação. Ademais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA comarca DE AREIA BRANCA Fórum José Brasil Filho, BR-110, Km 01, Areia Branca/RN, CEP: 59655-000 – (084) 3673 9960 PROCESSO N° 0802538-36.2024.8.20.5113 defiro em parte os requerimentos da parte autora contidos no Id. 144557748. Ao setor competente na secretaria judiciária para buscar junto aos sistemas Sisbajud, SIEL, Infojud e Renajud, endereços da parte requerida diversos àqueles já diligenciados nos autos. Em sendo as consultas positivas, expeça-se o competente mandado de citação para apresentação de CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão sobre os fatos narrados na petição inicial (CPC, artigo 341). Apresentada Contestação e em sendo suscitadas preliminares (art. 337, CPC) ou anexados novos documentos pela defesa (art. 437, § 1º, CPC), deverá a secretaria proceder com o cumprimento das disposições dos art. 351 do CPC, INTIMANDO a parte autora, para, querendo, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:45

Audiência Conciliação - Justiça Comum cancelada conduzida por 13/03/2025 13:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

11/03/2025, 09:45

Deferido o pedido de A C de Oliveira Pinheiro & Filho LTDA

10/03/2025, 16:29

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 07:49

Deferido o pedido de A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA.

15/02/2025, 10:55

Conclusos para despacho

13/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 01:52

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:52

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0802538-36.2024.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora/exequente, por intermédio de seu advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID retro, devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. AREIA BRANCA, 27 de janeiro de 2025. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:45

Juntada de ato ordinatório

27/01/2025, 10:44

Juntada de devolução de mandado

24/01/2025, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 12:48

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 13/03/2025 13:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

13/01/2025, 12:44

Deferido o pedido de A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA

04/12/2024, 13:55

Conclusos para decisão

03/12/2024, 09:32

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 17:34

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 17:34

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. REQUERIDO: ROBSON BISPO DOS SANTOS DECISÃO A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis a propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0802538-36.2024.8.20.5113 intime-se a parte autora, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, devendo juntar aos autos: a) o comprovante do pagamento das custas processuais OU requerer seu parcelamento, sob pena do cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/2015), OU, ainda, nos termos do art. 99, §2º do NPCP, comprovar o preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça. Fica desde já advertido que a não realização da emenda no prazo estipulado ensejará o indeferimento da inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC. Deverá a Secretaria judicial fazer os autos conclusos para "decisão de urgência inicial", se houver manifestação do autor(a). No entanto, decorrido o prazo acima, in albis, os deverão ser conclusos para "sentença de extinção". Areia Branca/RN, data da assinatura digital. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:14

Determinada a emenda à inicial

11/11/2024, 13:51

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:54

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 15:26

Despacho

•02/12/2025, 14:18

Despacho

•09/10/2025, 14:16

Despacho

•20/07/2025, 21:00

Decisão

•14/05/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:38

Despacho

•10/03/2025, 16:29

Decisão

•15/02/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 12:48

Decisão

•04/12/2024, 13:55

Decisão

•11/11/2024, 13:51